direitos trabalhistas - Procurar Resultados

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Aprenda a calcular as Verbas Rescisórias?

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No Brasil, a legislação é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, de acordo com ela, os tipos de rescisão de...

Acordo Trabalhista: Compreenda esse tipo de demissão

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Certamente você já ouviu falar na modalidade de demissão conhecida como demissão por acordo trabalhista. Esse tipo de demissão acontece quando o...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quais são os direitos e prejuízos do trabalhador informal? Confira

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Atualmente, uma grande parcela da população exerce sua atividade remunerada sem um registro oficial, ou seja, trabalham de forma independente sem anotar...

Mercado internacional: Confira dicas para PMEs que querem começar a exportar

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Os cenários de crise econômica interna e melhoria na economia norte-americana têm feito o real se tornar uma das moedas que mais...

Saiba quais são os direitos do empregado doméstico

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Previamente, é preciso entender que conforme a legislação, é considerado um empregado ou trabalhador doméstico todos aqueles que prestam serviços no âmbito...
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Posso fazer o registro MEI mantendo o vínculo com carteira assinada?

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A categoria MEI (microempreendedor individual) foi criada para facilitar a formalização de pequenos negócios que são abertos no país. Diante disso, são...
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PEXT: Entenda o que é essa pendência do INSS e como resolvê-la

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O CNIS é um documento indispensável para todo trabalhador que pretende verificar a regularidade de todas as contribuições realizadas ao INSS, principalmente...
Foto: Tony Winston/Agência Brasília - Fonte: Agência Senado

Qual o limite da pejotização nas empresas?

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Uma empresa pode despedir um funcionário CLT e recontratá-lo como PJ? Existe algum prazo para isso? A Receita...
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Direito do trabalhadores Rodoviários durante a Pandemia

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A jornada do trabalhador rodoviário deve ser sempre respeitada, sendo de 7 horas diárias e 42 semanais Importante iniciar...

Direito adquirido concede aposentadoria especial em casos de até 25 anos de trabalho

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O trabalhador que atua em atividades consideradas de riscos ou em ambiente insalubre, que o coloca em contato com produtos químicos que...
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CND Trabalhista: Entenda o que é e saiba como emitir o documento

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Você já ouviu falar no CND trabalhista? Sabe por que esse documento é importante? A maioria esmagadora das empresas...
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Projeto propõe que segurados paguem por perícia médica no INSS

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Um Projeto de Lei extremamente danoso aos segurados incapacitados que não conseguiram comprovar essa condição junto ao INSS, e só obtém a reparação da...

e-Social Simplificado: O que é, o que muda e qual sua serventia?

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O e-Social é um programa do governo brasileiro que une todas as principais obrigações acessórias das empresas em apenas uma plataforma simples de ser...
Fonte: gov.br

Tire suas dúvidas sobre o Vale-Transporte

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O vale-transporte é direitos dos trabalhadores, mas nem todos sabem ao certo como ele funciona O vale-transporte é um...
PIS/pasep

Abono PIS/Pasep pago em dobro aos trabalhadores em 2022

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O ano de 2021  fugiu muito do que era esperado ainda em 2020, onde imaginávamos um cenário de fim de pandemia, e...
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Aprenda como calcular o Acerto Trabalhista!

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O acerto trabalhista nada mais é do que o acerto de contas entre a empresa e o empregado quando o contrato de...
Fonte: gov.br

Quem fica com as verbas rescisórias do empregado falecido?

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Antes de entrarmos no assunto propriamente dito, cabe um esclarecimento. O trabalhador com carteira assinada ou não quando encerra um vínculo empregatício...

Direitos trabalhistas e do INSS que se perde ao abrir uma empresa

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Muitos trabalhadores que atuam de carteira assina tem o sonho de empreender, e é cada vez mais comum vermos pessoas na condição...
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Os impactos da pandemia da Covid-19 na Justiça do Trabalho

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A pandemia tem feito estragos em muitos setores. Temos acompanhado o fechamento de diversas empresas, a aceleração do desemprego e, consequentemente, uma...
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12 anos da criação do MEI no Brasil

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No último dia primeiro de julho, o MEI completou 12 anos de criação no Brasil. Isso se deu através da Lei Complementar...

Saiba a importância da Gestão de Férias e como se organizar

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Embora o objetivo principal das empresas seja a lucratividade, cuidar bem dos colaboradores também deve ser uma prática prioritária. Afinal, os resultados...
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MEI e a reforma trabalhista: veja o que mudou

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A Reforma Trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe várias mudanças para as relações de trabalho. Com isso, também...
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Entenda como funciona a Aposentadoria do vigilante

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Você sabe como funciona a aposentadoria do vigilante? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça julgou a questão dos vigilantes e reconheceu o...
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O que fazer se a empresa descontar os dias de atestado médico?

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Nem sempre o atestado médico blinda o trabalhador contra descontos no salário, e é bom entendermos que às vezes o desconto não...