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Lucro Presumido: Como é feito o cálculo e qual a sua funcionalidade

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Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de uma empresa, surge a necessidade de contabilizar e recolher os tributos corretamente a...
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Como o ESG tem revolucionado o meio empresarial

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Os tempos mudaram, isso é fato. No que diz respeito ao cenário empresarial do país, essa afirmação apresenta reflexos diferentes, que impactam...
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Veja como emitir suas notas fiscais de maneira prática e eficaz

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A emissão de notas fiscais é um processo fundamental e obrigatório para a maioria das empresas, por isso, ter ciência do assunto e...
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CND Trabalhista: Entenda o que é e saiba como emitir o documento

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Você já ouviu falar no CND trabalhista? Sabe por que esse documento é importante? A maioria esmagadora das empresas...

Recriação de barreiras comerciais pode prejudicar competitividade econômica nacional

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A recente articulação na Câmara para uma possível aprovação da recriação de barreiras comerciais à entrada de produtos estrangeiros no país pode...
jornada de trabalho

ICMS: Transferência de créditos entre estabelecimentos do mesmo titular

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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 49. Resumidamente, foi determinado que...

Contrato de Gaveta: os riscos deste tipo de acordo baseados na confiança

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Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o...
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Quem deve entregar DCTF mensal?

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Através da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), a Receita Federal verifica mensalmente o recolhimento de tributos e contribuições que são...
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Como funciona e quanto ganha o Advogado autônomo?

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Você, advogado que possui registro na OAB, pode exercer a advocacia de diversas maneiras, possuindo CNPJ ou sendo autônomo.
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Governo Federal revisará regimes de tributação de MEIs e empresas optantes pelo Simples Nacional

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Na última quarta-feira (07/07), José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, declarou a necessidade de uma revisão no que diz respeito aos...
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O que o Marco Legal das Startups mudou na vida do empreendedor?

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Sancionada no dia 1º de junho de 2021, a Lei Complementar 182/2021 institui o Marco Legal das Startups, bem como altera a Lei...
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Saiba quais os principais direitos referentes a horas extras mais violados pelos bancos

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Muitas vezes funcionários de bancos não têm seu tempo de serviço valorizado pelos seus empregadores.  Previamente, é preciso entender...
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Consumidor tem direito à devolução do dinheiro?

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Muitos consumidores brasileiros acabam comprando produtos e não gostando daquilo que foi obtido, é nessa hora que entra o direito do consumidor...
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Como renegociar dívidas acumuladas na pandemia?

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Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Covid-19 como uma pandemia, podendo ser visualizado desde...

Paulo Guedes concordou com mudanças na proposta original da reforma administrativa

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com algumas mudanças que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pretende fazer na proposta...

Orientações para quem quer comprar imóvel na planta

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Com as taxas de juros ainda entre as mais baixas da história, adquirir um imóvel novo nunca esteve tão atrativo e facilitado....
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Por que prestar atenção nos princípios da contabilidade?

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A contabilidade é uma área de gestão, planejamento e gerenciamento patrimonial de instituições. Para regulamentar a atuação dos profissionais das ciências contábeis,...

Colaboradores podem ser demitidos se fizerem greve?

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A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 9º, e a Lei nº 7.783/89, asseguram o direito de greve a todo trabalhador,...
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Aprovada nova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão

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Com a nova Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – ajuda de um salário mínimo (R$...

Escritura pública é necessária na venda de imóveis abaixo de 30 salários?

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Determinado dipositivo do Código Civil excepciona a NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA para alguns casos. Reza o referido art. 108 que, "Art....

Benefícios da automação de tarefas na cadeia de comércio exterior

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A promulgação da Lei nº 8630/1993, a chamada Lei de Modernização dos Portos, colocou os portos brasileiros diante de grandes desafios práticos...
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Tudo sobre a parte jurídica de se abrir uma startup?

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O objetivo de todo empreendedor, que deseja abrir uma Startup é desenvolver um negócio novo de forma acelerada, para demonstrar aos potenciais investidores e...
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Quais os CNAE´s do Empreendedor Digital

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Com o distanciamento social e os novos hábitos de consumo, as soluções digitais tiveram um papel fundamental para manter a fonte de...

Profissional liberal de esportes: Passo a passo para abrir sua empresa

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Você tem alguma formação voltada para esportes, ou simplesmente tem muita afinidade com esse universo, e pensa em ganhar a vida com...