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Muitos leitores já estão sabendo sobre essa possibilidade e as chances reais de um benefício como este ser aprovado, contudo, muitos ainda estão na dúvida sobre a possibilidade de um abono extra no valor de R$ 2 mil como este pode ser liberado aos aposentados e pensionistas do INSS.
Para responder definitivamente a este pergunta, sugerimos que você acompanhe até o final para entender quais as chances reais de um benefício como este ser aprovado agora.
O ponta pé inicial para a discussão de um abono extra aos segurados do INSS se deu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) de número 15/2020, o autor da sugestão é Jefferson Brandão Leone.
Atualmente a Sugestão Legislativa está em trâmite no Senado Federal, e durante todo o período de pandemia ganhou grande apoio popular.
O texto foi registrado no dia 19 de junho e prevê o pagamento de um abono no valor de R$ 2 mil, durante o período em que a SUG esteve disponível para colher assinaturas para sua implementação, em pouco tempo a mesma conseguiu mais de 26 mil.
Após o processo de votação popular, o texto foi encaminhado para o senador Paulo Paim para realizar a apreciação da SUG.
Para que o leitor possa entender um pouco melhor sobre a proposta vamos explicar um pouco sobre como a mesma pretende funcionar e quem terá direito.
O texto prevê um pagamento extra no valor de R$ 2 mil reais aos:
Contudo de acordo com a Sugestão Legislativa, o beneficio deveria ser pago enquanto durasse o período de calamidade pública, o mesmo que se encerra no dia 31 de dezembro.
Sendo bem direito, não há qualquer chance de que essa Sugestão Legislativa seja aprovada. É preciso entender que para que uma SUG possa se tornar uma Medida Provisória para que pudesse valer, seria necessária que a mesma fosse apreciada pelas comissões responsáveis, em seguida transformada em Projeto de Lei e seguir para votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Vale lembrar ainda que cada vez em que um Projeto de Lei vai a votação o mesmo pode receber novas emendas que podem mudar alguns trechos do Projeto de Lei para novamente seguir para votação. Por fim, caso aprovado nas casas a mesma é enviada ao presidente para a sanção presidencial.
Outro ponto é que o objetivo da Sugestão era pagar um abono extra enquanto durasse o período de calamidade pública, período este que já se encerra na próxima quinta-feira, 31 de dezembro.
Logo o cidadão e segurado do INSS não deve criar expectativas de que esse benefício possa ser aprovado, praticamente não existem chances para a liberação deste abono.
O cidadão interessado em acompanhar os trâmites da Sugestão Legislativa 15/2020 podem acessar diretamente o site oficial do Senado Federal.
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