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Utilidade pública é o objetivo das entidades do Terceiro Setor – segmento que vem crescendo consideravelmente em todas as partes do planeta.
E mesmo não visando lucros, é de extremamente importante ter um acompanhamento contábil eficiente para ter os melhores resultados em suas ações – principalmente na demonstração da aplicação dos recursos obtidos por elas.
Podemos definir uma empresa do Terceiro Setor como uma entidade sem fins lucrativos, em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, se superávit ou déficit.
Como qualquer projeto ou empresa, uma entidade do Terceiro Setor precisa ser economicamente sustentável para que tenha continuidade.
Para garantir os direitos sociais básicos e combater a exclusão social, como é o seu objetivo, buscando uma sociedade mais justa e equilibrada, estas entidades são mantidas por iniciativas privadas, doações e até mesmo repasses de verbas públicas.
É possível ainda produzir e comercializar produtos e serviços, porém a receita e o superávit alcançados deverão ser totalmente revertidos para a manutenção e melhoria da entidade.
Nestas entidades há ainda trabalhadores, não apenas voluntários, mas contratados, e há a necessidade de diversas ações que garantam o seu funcionamento e legitimidade.
Todas estas possibilidades e o funcionamento deste tipo de estabelecimento devem ser legalizados e acompanhado por um escritório de contabilidade adequado e especializado, que possa apontar direcionamentos para que a entidade tenha lucros e comprove as suas atividades filantrópicas, garantindo assim credibilidade dentro da sociedade.
A Contabilidade possui a função de demonstrar o trabalho realizado pelas entidades do Terceiro Setor, registrando e documentando os fatos e a destinação dos recursos arrecadados.
O contador especializado pode ainda apontar uma série de benefícios pela forma de sua constituição e objetivos, além de demonstrar as atividades para continuarem usufruindo desses benefícios.
Você sabia, por exemplo, que as empresas do Terceiro Setor estão sujeitas a apenas 1% de recolhimento do PIS sobre a folha de salários e são isentas de recolhimento da COFINS? Isso é o que diz a Lei 9.532/1977, que garantiu a imunidade de IRPJ para as entidades sociais e educativas.
Nem todos os gestores do Terceiro Setor sabem disso e este é apenas um pequeno exemplo de vantagens possível para as entidades sem fins lucrativos.
É importante contar com um escritório de contabilidade especializado no Terceiro Setor nas ações operacionais, demonstrações contábeis (conforme os princípios da Lei 6.404/1976, entre outras), aplicações adequadas para o superávit, benefícios garantidos e oportunidades que nem sempre são percebidas.
O contador pode gerar demonstrativos em que é possível identificar a origem dos recursos e sua aplicação, garantindo a confiabilidade e credibilidade das entidades do Terceiro Setor junto aos voluntários, doadores e parceiros e o governo.
O auxílio da contabilidade é imprescindível para todo tipo de empresa e não seria diferente com estas entidades – organizações que prestam um trabalho sem preço junto às diferentes demandas e estratos sociais, suprindo serviços muitas vezes inexistentes na iniciativa privada ou pública.
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Fonte: OSP Contabilidade
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