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Aposentadoria por invalidez: Quais são as doenças de coluna que asseguram esse direito?

Aposentadoria por invalidez: Quais são as doenças de coluna que asseguram esse direito?

08/10/2021 às 17h17 Atualizada em 08/10/2021 às 20h17
Por: Ana Flavia Correa
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A aposentadoria por invalidez, atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido pelo INSS aos contribuintes que são acometidos por alguma doença grave ou foram vítimas de acidentes de trabalho, que tenha causado a impossibilidade de continuar exercendo suas atividades laborais.

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O Ministério da Saúde e do Trabalho e a Previdência Social classificaram várias doenças que possibilitam conseguir esse tipo de aposentadoria.

No artigo de hoje mostraremos quais são as doenças de coluna que garantem a aposentadoria por invalidez.

Requisitos para conseguir a aposentadoria por invalidez

O profissional que estiver incapacitado de exercer suas atividades laborais de forma permanente, tem o direito de requerer o benefício, mas para isso precisa comprovar a sua condição. Veja quais são os requisitos exigidos:

  • Apresentar laudos médicos e da perícia do INSS para comprovar a incapacidade permanente; 
  • Ter no mínimo 12 contribuições junto ao INSS  (período de carência).

Situações onde o período de carência é dispensado

Existem alguns casos especiais, onde não é preciso comprovar o tempo mínimo de 12 meses de carência. Para ficar mais claro, listamos a seguir as situações onde essa comprovação é dispensada. Confira abaixo:

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  • Quando a incapacidade iniciou-se depois de acidente de qualquer natureza; 
  • Acidentes ou doenças provenientes da atividade de trabalho; 
  • Segurados especiais (é preciso comprovar a atividade rural nos 12 meses anteriores ao pedido do benefício); 
  • Ser portador de alguma doença listada no o artigo 151 da Lei 8.213/91. 

Quais são as doenças de coluna que possibilitam que o trabalhador consiga a aposentadoria por invalidez?

As principais doenças de coluna que possibilitam que o trabalhador consiga a aposentadoria por invalidez, são:

Hérnia de disco - é uma lesão que acontece geralmente na região lombar. Essa doença é a que mais causa dores nas costas e mudanças de sensibilidade para coxa, perna e pé. 

Osteofitose - é uma doença que atinge a coluna vertebral, correspondendo a uma das manifestações da artrose. Essa patologia causa intensas dores nas costas; perda da força muscular, dos reflexos e da sensibilidade;  limitação dos movimentos; sensação de formigamento, entre outros

Discopatia Degenerativa - é uma alteração que acontece por causa da desidratação do disco, fissuras ou rupturas do disco. O motivo dessa alteração pode ser sedentarismo, traumas, prática intensa de exercícios, trabalho com esforço físico, além do próprio envelhecimento. O principal sintoma é dor nas costas, que pode piorar ao fazer esforços

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Protusão Discal - é um desgaste do disco intervertebral sem o rompimento do anel fibroso. Os principais sintomas são dor local, formigamento; restrição de movimento; redução da sensibilidade em membros próximos a área afetada. Em alguns casos a dor irradia para outros membros como pernas e braços.

Cervicalgia - é caracterizada pela dor ou rigidez do pescoço.  Essa doença geralmente é causada pelo enfraquecimento dos músculos ao longo do tempo decorrentes de postura incorreta.

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