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Com os avanços no pagamento da antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas, um tema volta a ser abordada, sobre a possibilidade do governo disponibilizar uma medida em apoio aos segurados da Previdência, tendo em vista que existem dois pesos para a antecipação.
O primeiro deles referente a ajuda extremamente importante nesse período de pandemia e a segunda em que os segurados estarão descapitalizados no final do ano sem acesso a qualquer benefício natalino a não ser o valor do próprio benefício.
No ano passado o governo federal optou pela antecipação do 13º salário do INSS assim como este ano. Conforme projeção do governo, a medida procura minimizar os impactos da pandemia, sob a perspectiva de que o abono possa movimentar o PIB nacional.
Conforme previsão do governo a antecipação do 13º salário deve injetar mais de R$ 50 bilhões a economia do país. O pagamento do abono natalino costuma ser pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro. No entanto, este ano a primeira parcela foi disponibilizada em maio e a segunda parcela vem sendo liberada agora em junho.
No entanto, com o avançar dos pagamentos relativos ao 13º salário, muitos aposentados e pensionistas voltam a questionar sobre a possibilidade de pagamento de um abono extra no final do ano, como um 14º salário aos segurados.
É importante recapitular que a possibilidade de pagamento de um 14º salário do INSS surgiu ainda em 2020 através do Projeto de Lei (PL) 3657/2020 que tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). A medida surgiu devido à antecipação do 13º salário no mesmo ano, em favor aos segurados do INSS.
No entanto, a medida que acabou não sendo levada adianta devido à inércia por parte da ala parlamentar, ainda pode ser votada em 2021, inclusive, o senador Paulo Paim continua em defesa da medida.
Contudo, as hipóteses de que a medida seja aprovada este ano é praticamente nula. Primo é necessário a compreensão de que uma medida como está pode representar um gasto de bilhões aos cofres públicos, onde seria necessário um estudo profundo para viabilizar um orçamento para custear a medida.
Além disso, outras vezes não há interesse parlamentar sobre o projeto, e em primeiro momento é necessário o interesse do parlamento para que uma medida como essa ganhe forças e chegue a ser apreciada pelos órgãos competentes, de modo a executar uma possível votação.
Em alguns casos não há interesse parlamentar sobre a medida e em outros momentos não há agenda disponível para apreciação da medida.
Além disso, muitas vezes não há interesse parlamentar sobre o tema, e é necessário a iniciativa do parlamento para que a medida possa ganhar força, sendo necessário conciliar a agenda legislativa para encaixe da matéria e o esforço dos parlamentares quanto ao favorecimento da medida. Não sendo um caminho fácil.
Outras vezes, existem obstáculos aos acordos políticos que desejam tirar o máximo proveito de uma questão ou de outra. Quando o governo ou membros da oposição defendem algo, eles certamente encontrarão algumas dificuldades no processo.
Logo, apesar de ganhar nova "mídia" sobre o tema, a medida que viabiliza o 14º salário aos segurados que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão não deverá ser aprovada e liberada aos segurados este ano.
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