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Foi aprovado pela Senado Federal na tarde de ontem (11) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 385/2021 que suspende até o dia 31 de dezembro de 2021, a exigência para a comprovação de vida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Projeto de Lei agora será enviado para à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O objetivo da medida é evitar o contágio da Covid-19. Conforme o relatório do senador, Jorge Kajuru (Podemos-GO) cerca de 20% das pessoas estão totalmente imunizadas, e no total, temos mais de 12,3 milhões de segurados que ainda precisam realizar a prova de vida junto ao INSS.
Conforme dito por Kajuru, a prova de vida é imprescindível para evitar possíveis fraudes nos benefícios previdenciários, todavia, o momento de pandemia pede que a medida de adiamento do exame seja disponibilizada.
“Não se justifica, no entanto, neste momento tão grave de crise sanitária, que a prevenção a possíveis fraudes fique acima da preservação da vida de milhões de brasileiros, com o risco de corte do benefício a que fazem jus, valores estes que garantem a sua própria subsistência e de sua família”, diz o senador no relatório.
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