Ainda em tramitação no Congresso e podendo ser aprovado até o final do ano, o novo Auxílio Brasil é um novo programa de transferência de renda destinado aos brasileiros em estado de pobreza ou pobreza extrema.
Depois de passar pela Câmara e pelo Senado, a MP poderá seguir para sanção presidencial. O programa irá substituir o Bolsa Família com aumento do valor, de benefícios e de beneficiados.
Beneficiários do Bolsa Família serão automaticamente transferidos para o novo programa, e para se inscrever no novo benefício, é necessário ter a inscrição no CadÚnico atualizada e atender aos requisitos de renda.
Beneficiários do auxílio emergencial também poderão participar do programa, os critérios oficiais serão liberados após a aprovação do benefício.
O benefício poderá ser concedido a famílias que possuam menores entre 6 e 15 anos que tenham pelo menos 85% de frequência na escola.
Para maiores com 15 e 17 anos, a frequência deve ser de 75%
É importante que crianças menores de sete anos estejam com a carteira de vacinação em dia.
A renda per capita deve ser de R$ 89,00 por pessoa, para famílias de extrema pobreza, podendo variar para R$ 178,00 mensal para famílias pobres.
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