Auxílio-Doença e Auxílio-Maternidade é possível receber ao mesmo tempo?

0

Você sabe como proceder quando uma empregada que está recebendo o auxílio-doença, porém está grávida, e em breve vai entrar em licença-maternidade

Muitas vezes a grávida precisa ser afastada do seu ambiente de trabalho, ou seja, das suas atividades por algum motivo, como alguma complicação ou porque o médico achou necessário. 

E geralmente esse afastamento pode ser superior a 15 dias, assim a gestante tem que receber o auxílio-doença do INSS. 

Porém, quando estiver próximo da data do parto como a empresa deve proceder? 

Ela continua recebendo o auxílio-doença ou começa a receber o auxílio-maternidade ou ela recebe os dois benefícios? 

auxilio doença
Os benefícios previdenciários não são cumulativos, ou seja, ela não pode receber os dois ao mesmo tempo, ou recebe o auxílio-doença ou o auxílio-maternidade. 

Nessa situação quando der entrada no auxílio-maternidade o auxílio-doença será suspenso.

Já, com relação ao auxílio-maternidade há duas opções, ela pode iniciar o auxílio-maternidade 28 dias antes da data marcada do parto, com o atestado emitido pelo médico, ou a partir do momento em que o bebê nascer, com a certidão de nascimento. 

O prazo do auxílio-maternidade é de 120 dias, aproximadamente quatro meses em que a empregada estará afastada de suas atividades na empresa por licença-maternidade. 

Mas acabando o período de auxílio-maternidade como fica o auxílio-doença que está suspenso? 

O procedimento é igual ao de uma perícia quando você vai requerer o auxílio–doença, após o período de licença-maternidade a empregada deverá passar por uma perícia com os médicos da Previdência Social. 

 Estes que irão determinar se a empregada continuará no auxílio–doença ou se está apta para retornar a sua atividade na empresa. 

DICA: Se prepare e se especialize em Departamento Pessoal

Gostaríamos que conhecessem nosso treinamento completo e totalmente na prática de departamento pessoal e eSocial para contadores. Aprenda todos os detalhes do departamento pessoal de forma simples e descomplicada. Saiba tudo sobre regras, documentos, procedimentos, leis e tudo que envolve o setor, além de dominar o eSocial por completo. Essa é a sua grande oportunidade de aprender todos os procedimentos na prática com profissionais experientes e atuantes no segmento, clique aqui acesse já!



Conteúdo original Nith