Auxílio Emergencial: Bolsonaro propõe prorrogação de R$ 1.200

Em live na última quinta-feira dia 25 de junho, o presidente Jair Bolsonaro junto ao ministro da Economia Paulo Guedes divulgaram a liberação do cronograma de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. Durante a live foi divulgado os valores que o governo pretende pagar na prorrogação.

De acordo com Bolsonaro, o governo pretende pagar R$ 1.200 de prorrogação divididos em três parcelas de forma decrescente, onde na quarta parcela seria pago um valor de R$ 500, na quinta parcela seria pago R$ 400, e na última parcela um valor de R$ 300. ” Vamos partir para uma adequação. Estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300″, afirmou.

Mesmo com o que foi divulgado por Bolsonaro e Paulo Guedes, os senadores estão pedindo para que o Auxílio Emergencial seja prorrogado até dezembro com parcelas fixas de R$ 600.

Existem projetos de lei que defendem o pagamento integral do Auxílio Emergencial de R$ 600 indo contra o que foi proposto pelo presidente. O Projeto de Lei 2.627 elaborado pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN) argumenta que a prorrogação do auxílio deve ser mantida enquanto houver estado de calamidade publica, sem que o auxílio possa sofrer alterações nos valores pagos, de acordo com Prates diminuir o valor seria como negociar com o desespero dos vulneráveis.

Outros senadores também apresentaram propostas semelhantes.O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), estende o pagamento do benefício até o final do ano mantendo o valor atual.

“Não prorrogar o auxílio emergencial, e em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que o auxílio emergencial mantém aquecido o comércio de bens e serviços básicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadação”, ressaltou.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é a favor da prorrogação do auxílio por mais dois meses no valor cheio de R$ 600. Maia defende a não redução do valor até a adoção de uma renda mínima permanente para a população mais vulnerável.

Ou seja, os valores escalonados propostos pelo governo federal não são definitivos, o assunto ainda depende de muita discussão entre o Executivo e o Legislativo, vale lembrar que Bolsonaro já deixou claro que se alguma proposta passar diferente do que está programado o mesmo irá veta-lá.

Últimos dias para solicitar o Auxílio Emergencial

Está chegando ao fim o prazo para fazer o cadastro no auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal a membros de famílias de baixa renda e trabalhadores informais impactados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. O período para se cadastrar no programa termina na próxima quinta-feira, dia 2 de julho.

A inscrição pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para Android e iOS), ou pelo site da Caixa, e está disponível para quem se enquadra nos critérios para receber o benefício. Veja abaixo quais são.

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:

• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: Microempreendedor individual (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; ou Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.