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O auxílio emergencial deverá ser prorrogado em 2021, porém, o valor será de R$ 200 em três parcelas. Embora alguns parlamentares desejam que o retorno do benefício seja no valor de R$ 300.
Outro desejo do Ministério da Economia é que seja reduzido o número de pessoas que seriam atendidas pelo retorno do auxílio. Uma das propostas é que os contemplados com a prorrogação sejam os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.
O ministro Paulo Guedes admiti ser necessário atender os chamados "invisíveis", que continuam sofrendo com os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Ele disse que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta suprir essa demanda, de pagar a um grupo que é chamado pelo governo de invisíveis.
Num encontro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Paulo Guedes revelou que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício.
O ministro também quer que o auxílio emergencial seja concedido com o estado de calamidade pública em vigor. Ou seja, isso permitiria que as despesas com a prorrogação do auxílio emergencial ficassem fora do teto de gastos, regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.
Uma mudança deverá acontecer para o retorno do benefício, a ideia da equipe econômica é desvincular o nome do benefício ao simples fato de distribuir dinheiro às pessoas, acabando assim o auxílio emergencial e surgindo o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). O plano do governo é exigir da população que participe de um curso de qualificação profissional para facilitar a inserção no mercado de trabalho.
O BIP deverá garantir uma assistência temporária às pessoas e poderia deixar de ser pago a quem conseguisse um trabalho no qual não seria mais necessário receber o beneficio.
O orçamento para o novo programa deve ser incluído por meio de uma PEC no Congresso, onde a equipe econômica condicionaria este gasto excepcional ao corte de despesas em outras áreas do governo, ainda a serem negociadas com outros setores.
Mas, uma cois é certa, o novo auxílio será para um grupo bem menor de pessoas. No entanto, ainda não se sabe quem ficaria de fora do novo programa. Um dos grupos que deve deixar de receber é o formado por Microempreendedores Individuais, os MEI's, que já atuam em algum setor de serviço.
Para o governo, será necessário atender a população extremamente carente, os informais e também do Bolsa Família, parcela sem possibilidade de renda e que não conseguiu emprego ainda em 2021.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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