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O pagamento do auxílio emergencial que terminaria neste mês foi prorrogado até outubro. Com isso, os cidadãos receberão sete parcelas no total.
Mas para custear as três novas parcelas, o governo federal precisou abrir um crédito extraordinário de R$ 20,2 bilhões, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 1.056/2021. O documento foi publicado nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.
Em razão da pandemia, a medida provisória será analisada diretamente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Mesmo com a prorrogação, a nova rodada de pagamentos não terá seus valores alterados, sendo assim, estão previstas parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.
O pagamento complementar do auxílio emergencial será feito pelo Ministério da Cidadania que, juntamente com a Dataprev, é responsável por acompanhar os beneficiados.
Portanto, são verificados mensalmente se os cidadãos estão cumprindo os requisitos para recebimento do auxílio. Essa medida garante a regularidade do pagamento, visto que a ajuda financeira foi criada para atender pessoas em situação de vulnerabilidade afetadas pela pandemia.
De acordo com as regras do auxílio emergencial, é considerado elegível ao pagamento às famílias que possuem renda mensal de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.
Além disso, é necessário que o beneficiário tenha recebido as parcelas do auxílio normalmente, até o mês de dezembro de 2020 - quando foram pagas cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental.
Depois, o benefício foi estendido até dezembro de 2020, sendo liberadas quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Tais critérios de recebimento do auxílio continuam valendo, pois não haverá um novo período de inscrições.
Para aqueles que recebem o Bolsa Família, também haverá a prorrogação do auxílio emergencial. Mas para esse grupo as regras são diferentes: é pago o benefício que for considerado mais vantajoso, ou seja, será disponibilizado aquele que possui maior valor.
Por isso, os beneficiários devem acompanhar as datas do calendário de pagamentos do Bolsa Família que serão divulgadas pela Caixa Econômica Federal.
O benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados no pagamento realizado agora, ou seja, por meio da conta poupança social digital e as movimentações serão feitas através do aplicativo Caixa Tem.
Enquanto isso, o Ministério da Cidadania segue organizando os pagamentos da quarta parcela do auxílio emergencial. Diante da antecipação dos pagamentos anteriores, os beneficiários também esperam que isso aconteça neste mês de julho.
No entanto, até o momento ainda não foi anunciada a antecipação das datas e o calendário da Caixa Econômica Federal destaca que os pagamentos terão início no dia 19. Os primeiros a receber são os beneficiários do Bolsa Família.
Para os demais beneficiários, os pagamentos estão previstos para acontecer a partir do dia 23 e deverão ser finalizados em 22 de agosto. Depois disso, será aberto o calendário para saques e transferências do recurso.
Por Samara Arruda
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