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Ter o benefício indeferido, mesmo quando existe a incapacidade comprovada para o trabalho, prisão do segurado, nascimento ou adoção de filhos, tempo de serviço comprovado em carteira, dentre outros motivos, é o que muitos requerentes ao auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-maternidade ou requerentes a aposentadoria recebem como notificação, após apresentar assim, uma solicitação de benefícios junto Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Você sabe que você precisa e merece uma compensação por estar temporariamente incapacitado de exercer suas funções laborais, caso contrário você não teria entrado com o requerimento de benefício junto ao INSS. Então, é provável que você esteja com raiva e se perguntando:
“…Como eles acabam de rejeitar todas as evidências e laudos médicos, ignorando minha condição e o custo que isso representa para minha vida diária e para a vida de minha família?”.
Saiba que você não está sozinho em sua frustração. Nós podemos te ajudar com orientações muito importantes sobre o que fazer quando o benefício do INSS é indeferido, e muitas estão descritas neste artigo. Mas, caso haja outras dúvidas, você pode nos ligar. Desse modo teremos um imenso prazer em orientar você no que precisar!
Como você sabe, pessoas que realizam a contribuição previdenciária regularmente podem e devem solicitar benefícios junto ao INSS quando se encontram em determinadas situações , como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros, conforme já citamos acima.
Acontece que é comum que as pessoas recebam a notícia de que o benefício do INSS foi indeferido. Neste momento, a reação mais comum é a de desespero, raiva e inconformismo — já que a maioria delas depende da quantia do benefício para assim, custear as suas necessidades básicas.
Entretanto, como vamos mostrar no decorrer deste artigo, existem algumas medidas que podem ser realizadas para então, reverter a situação. Quer saber quais são? Continue lendo até o final!
A previdência social é um seguro social garantido por lei a todos os brasileiros com incapacidade de trabalhar ou em situação de aposentadoria.
Todo trabalhador que realiza a contribuição previdenciária mensal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ter o direito de receber benefícios quando está incapaz ou impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade trabalhista, seja por doença, acidente de trabalho ou, até mesmo, por privação da liberdade de ir e vir, por ter cometido um crime, por exemplo.
Ao receber o aviso de que benefício solicitado junto ao INSS foi indeferido, o primeiro passo é descobrir e analisar qual é o motivo do indeferimento. Em alguns casos, o motivo pode ser a falta de algum documento ou mesmo se houve erro do INSS ao analisar a sua solicitação.
A análise do processo pode ser feita por você ou com ajuda de um advogado especializado em assuntos previdenciários. Após essa verificação, é possível criar estratégias para tentar reverter a situação. Vale destacar que as medidas adotadas só valem se o indeferimento realmente for indevido, ou seja, se você atende todos os critérios estabelecidos por lei para receber o auxílio e, mesmo assim, ele foi negado.
Se a justificativa dada pelo INSS for justa, o melhor a se fazer é realmente desistir — já que o benefício não é seu por direito
Caso contrário, veja as opções existentes:
Toda pessoa que teve o benefício indeferido têm o direito de solicitar ao órgão uma nova análise da solicitação por meio de um recurso. O prazo para a solicitação do recurso é de 30 dias após o aviso do indeferimento.
Desde maio de 2019, essa solicitação deve ser feita apenas pela internet ou pelo telefone 135. Online, o procedimento é muito mais rápido e simples. Basta entrar no site e realizar um breve cadastro (caso seja o primeiro cadastro). Na sequência, clicar em “Agendamentos/Requerimentos” e depois em “Novo Requerimento” e seguir realizando as instruções que vão surgir na tela.
Será necessário justificar os motivos que fazem você acreditar que foi um engano o benefício ter sido negado. Por isso a importância de realizar a análise das razões que levaram ao indeferimento.
Caso o recurso não funcione, ainda é viável entrar na justiça comum. Para isso, você deve procurar um advogado especializado nesse tipo de processo para que ele realize a sua defesa da melhor forma possível. Também existe a possibilidade de solicitar auxílio na defensoria pública da cidade, lembrando que essa alternativa é válida apenas para pessoas de baixa renda.
Geralmente, essa opção é escolhida quando o recurso não surte efeito e o segurado tem urgência em conseguir receber o benefício. Afinal, processos na justiça são mais burocráticos e, em alguns casos, necessitam de investimentos financeiros.
Como vimos, quando o benefício do INSS é indeferido, existem alternativas que podem ser úteis para reverter a situação. Para encontrar a melhor solução para o problema, é importante manter a calma e verificar as razões que levaram ao indeferimento do pedido. Se os motivos não forem justos, é totalmente possível agir para que o INSS reveja a sua decisão.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original Macedo Advocacia
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