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O Bolsa Família poderá ofertar crédito em 2021 para permitir que os beneficiários ganhem autonomia como Microempreendedores Individuais (MEI). Esse é um desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para recuperar a economia. É mais uma medida de contenção à crise que foi provocada pelo novo coronavírus.
Seria uma forma de reerguer a economia, por isso o presidente já autorizou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado na pandemia, passe a ser permanente.
O que poderá acontecer uma diferença nas taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional do programa que, possivelmente, serão alteradas.
Na verdade, o Pronampe foi criado em julho deste ano para estimular a concessão de crédito para micro e pequenas empresas que atravessavam o período de crise no país.
Pelo que tudo indica, o Ministério da Economia está apoiando Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes, na sexta-feira, 6 de novembro, falou que o governo pretende manter os estímulos econômicos adotados para combater à pandemia da Covid-19.
Porém, está descartado incluir o auxílio emergencial na pauta de continuidades para estimular a economia.
Bolsonaro já afirmou que não haverá uma prorrogação do auxílio emergencial em 2021.
Entretanto, grande parte das pessoas e do próprio governo queria saber o que o futuro da economia prepara para o próximo ano, a discussão deve ser mais trabalhada apenas após o fim das eleições municipais.
O governo também quer rodar o programa PEAC-Maquininhas, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Ele tem como objetivo garantir as transações com as máquinas de cartão usadas no comércio.
Junto com o Pronampe, seria uma forma de desativar o crédito para os pequenos empreendedores.
O Congresso Nacional havia aprovado R$ 10 bilhões para o programa, no entanto, só foram liberados R$ 5 bilhões.
A Caixa Econômica Federal (CEF), visando os micro empreendedores, está desenvolvendo o Serviço de Apoio Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Oferecendo uma linha de crédito assistido para inclusão bancária e orientação para que os tomadores de crédito não fiquem inadimplentes.
É uma forma de autorizar as pequenas empresas obter garantias para tomar crédito. Sendo que, as taxas de juros poderiam ser negociadas para conseguir alcançar crédito com custo mais baixo e menos burocracia e exigências.
O Bolsa Família recebeu do Governo Federal um investimento de R$ 3 bilhões, mesmo tendo um projeto de um novo programa para substituí-lo.
Segundo o Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, o Bolsa Família deve inserir mais 1,220 milhão de novas famílias no programa social para que, até abril do próximo ano, sejam 14,3 milhões de famílias cadastradas no programa.
Enquanto isso o Renda Cidadã que deveria ser o substituto do Bolsa Família, continua no papel.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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