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Bolsa Família (BF) deverá ganhar mais força em 2021, com final do auxílio emergencial e a indecisão em relação ao Rendada Cidadã, o Governo federal deverá voltar todas as atenções para o BF.
Tudo indica que acontecerá uma reformulação no Bolsa Família. Sendo contemplada, como já vinha acontecendo a população em situação de pobreza e novas famílias que deverão se inscrever no programa.
A intenção é que parte dos atuais segurados do auxílio emergencial passe a ser contemplado pelo Bolsa Família. Desse modo, a gestão estaria encerrando o cronograma das parcelas de R$ 300 e R$ 600, reduzindo suas despesas. Embora também manteria uma nova pauta social.
Segundo o senador Márcio Bittar, espera-se que o texto do Renda Brasil seja totalmente descartado para assim iniciar o processo de reformulação do Bolsa Família.
Já que Bittar fez um relatório elaborado que deverá apresentar medidas de corte de despesa, entre elas, manter o teto de gastos públicos.
Algumas pastas serão reajustadas, com ações que introduzirão gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais (com exceção do Simples e incentivos regionais), enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação dos recursos.
O Bolsa Família é um programa que atende cerca de 14,2 milhões de famílias, beneficiando 20 milhões de pessoas. Os valores concedidos têm uma base de R$ 89 por pessoa e seu orçamento total custa R$ 35 bilhões.
Em 2021, o governo quer que o programa amplie o número de famílias atendidas para ao menos 20 milhões, inclusive incluindo as pessoas que estavam recebendo o auxílio emergencial. O valor médio a ser concedido por segurado deverá ser de aproximadamente R$ 192,00.
Entretanto, o governo ainda não divulgou como será as novas regras para entrar no programa, e se acontecerá mudanças na atual legislação.
O texto do projeto determina que só pode receber as mensalidades o cidadão que não apresentar um vínculo de renda ou registro de trabalho.
A pessoa terá que cumprir algumas obrigações em casos de famílias com gestantes e crianças. Sendo que os estudantes terão de ter 75% de presença na escola, também será exigido que o cartão de vacinação esteja totalmente em dia.
As mulheres que recebem pagamentos extras terão que realizar o pré natal. Nesse grupo, o governo exige que por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) as mães realizem os exames necessários.
Há um desejo do governo recompensar os jovens que tiverem ótimo desempenho escolar ou para aqueles que participem de olimpíadas esportivas e de conhecimento, poderão receber novos pagamentos.
Também se estuda a a possibilidade de manter salários para os trabalhadores que estejam integrados ao programa Carteira Verde e Amarela. Nesse caso, quem fosse contratado por esse regime poderia ainda ser segurado do Bolsa Família.
Porém, é bom lembrar, que todas as medidas podem ser modificadas a partir das tomadas de decisão do ministério da cidadania e da economia. A expectativa é que não aconteçam alterações no projeto.
Entretanto, a proposta pode ser reavaliada sendo o Renda Brasil retomado como já feito anteriormente.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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