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Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quinta-feira (2) o dispositivo que foi aprovado pelo Congresso para suspender a exigência da prova de vida até o final do ano. Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisariam realizar a comprovação até 31 de dezembro de 2021, devido à pandemia.
A prova de vida é realizada anualmente, feita nos bancos onde o segurado recebe o seu benefício ou nas agências do INSS. O procedimento estava suspenso desde março de 2020. No entanto, em junho de 2021, voltou a ser exigido.
Com o veto do presidente, a prova de vida volta a ser obrigatória, quem não realizar o procedimento poderá ter o seu pagamento suspenso.
A partir de agora, todos os bancos serão obrigados a usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados, tendo que dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários acima de 80 anos ou aqueles que tenham dificuldades de locomoção.
O presidente sancionou nesta quinta-feira, com veto a 4 artigos, o texto que foi aprovado no Congresso Nacional para revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). A Lei 14.197/2021 foi publicada na edição desta quinta (2) do Diário Oficial da União.
O texto sancionado pelo presidente Bolsonaro foi aprovado pelo Sanado no dia 10 de agosto de 2021.
Esse texto foi que revogou a suspensão da exigência da Prova de Vida até o final do ano.
O Senado aprovara no dia 11 de agosto o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspendia até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada "prova de vida", feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios. Esse projeto de lei (PL 385/2021), foi vetado nesta quinta-feira (2), pelo presidente da República.
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