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Calendário PIS/Pasep 2024: Descubra quando você vai receber!

Calendário PIS/Pasep 2024: Descubra quando você vai receber!

17/01/2024 às 11h37 Atualizada em 17/01/2024 às 14h37
Por: Leonardo Grandchamp
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Abono Salarial do Pis Pasep / Imagem por @gustavimellossa / freepik / editado por Jornal Contábil
Abono Salarial do Pis Pasep / Imagem por @gustavimellossa / freepik / editado por Jornal Contábil

Os trabalhadores brasileiros já podem se preparar para receber o abono salarial PIS/Pasep em 2024, referente ao ano-base 2022, cujo calendário de pagamento foi divulgado. A distribuição dos benefícios terá início em 15 de fevereiro, contemplando valores que variam de acordo com os meses trabalhados no ano anterior, podendo atingir até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.

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Os critérios para a obtenção do Abono Salarial PIS/Pasep 2024 são os seguintes:

  • Inscrição no Programa PIS/Pasep: O trabalhador ou servidor deve possuir pelo menos cinco anos de inscrição no programa PIS/Pasep.
  • Período de Trabalho: É necessário ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias, de forma consecutiva ou não, durante o ano-base considerado para a apuração do abono.
  • Registro de Informações: Os dados do trabalhador precisam estar corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial do ano-base.
  • Data Limite para Atualização: A atualização dos dados na RAIS ou no eSocial precisa ter sido efetuada até a data limite de 30 de setembro de 2022.

Leia também: PIS/Pasep 2024: Valores Podem Variar Por Trabalhador. Entenda!

Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao benefício.

A consulta ao benefício do abono salarial pode ser efetuada por meio da ligação para o número 158 ou pelo acesso à Carteira de Trabalho Digital no portal governo.br. Para consultar o número do PIS, também conhecido como NIS ou NIT, o trabalhador pode utilizar a carteira de trabalho ou o extrato do FGTS. Além disso, a consulta pode ser realizada pelo site do CNIS, na seção "Filiado", ou em uma agência da Caixa ou via telefone.

O saque do PIS para trabalhadores do setor privado que são correntistas ou possuem poupança na Caixa é realizado diretamente na conta. Para quem não tem conta no banco, o pagamento será efetuado pela Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. no caso do Pasep, ele é pago pelo Banco do Brasil.

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Leia também: 13º salário do INSS será antecipado em 2024 também? Veja!!

Segue abaixo o calendário completo de pagamento:

  • Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em março: Recebem a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em abril: Recebem a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em maio: Recebem a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em junho: Recebem a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em julho: Recebem a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em agosto: Recebem a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em setembro: Recebem a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em outubro: Recebem a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em novembro: Recebem a partir de 15/08/2024
  • Nascidos em dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024

Julga-se que 24,5 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pelos pagamentos em 2024, contabilizando um montante de R$ 23,9 bilhões. Os valores estarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024.

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