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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) a proposta que vai oferecer acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. Será destinado R$ 3,5 bilhões para estados e municípios como garantia do acesso à internet, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A matéria será agora analisada pelo Senado.
A deputada Tabata Amaral é a relatora da proposta, que deverá beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de professores durante a pandemia. A ajuda será de duas formas: Garantir acesso à internet gratuita e tablets.
Será uma oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para os professores do ensino fundamental das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio que estejam inscritos nos CadÚnico pelo prazo de seis meses.
Cada gigabytes terá como referência o preço de R$ 0,62. Também terão acesso os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Mas não será só a internet grátis, a proposta também prevê a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00 por equipamento.
“Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus domicílios, de internet de banda larga, requisito mínimo do acesso com qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à rede”, afirmou Tabata Amaral.
A relatora da proposta, disse que a oferta de 20 gigabytes mensais pelo prazo de seis meses para os 18.361.818 alunos da rede pública dos ensinos fundamental e médio regulares que pertencem a famílias que fazem parte do CadÚnico terá o custo de R$ 1,6 bilhão.
Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid19), de outubro de 2020, o contingente de pessoas que frequentava a escola, mas não teve atividades naquele mês, foi de 6,1 milhões.
Existem também, de acordo com a pesquisa, diferenças discrepantes entre as regiões. No Norte, 29,3% das crianças, adolescentes e jovens que frequentavam a escola estavam sem acesso às atividades escolares, enquanto no Sul, Centro-Oeste e Sudeste os percentuais eram bem menores, 5,1%, 7,4% e 9,2%, respectivamente.
No texto consta que o repasse da verba será em parcela única até o dia 28 de fevereiro de 2021 conforme o número de professores e matriculas desse público que deverá ser atingido.
Tabata também falou, que a conectividade será fundamental para garantir um modelo híbrido de ensino para alunos e professores em grupos de risco em 2021.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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