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Capital Social MEI: Como funciona e qual valor deve ser declarado

Capital Social MEI: Como funciona e qual valor deve ser declarado

10/11/2020 às 11h05 Atualizada em 10/11/2020 às 14h05
Por: Wesley Carrijo
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Na hora de abrir um empreendimento, podem surgir diversas dúvidas, pois, se trata de um processo considerado por muitos como algo bastante burocrático.

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Mas basta ficar atento aos detalhes, como por exemplo, o capital social.

Mesmo que seja algo que não interfere nas atividades do Microempreendedor Individual (MEI), saiba que ainda sim, é preciso declarar para a formalização de sua empresa. 

Para que você entenda melhor como funciona o capital social MEI, continue acompanhando esse artigo e saiba como declarar as informações relacionadas ao investimento do seu negócio.

Primeiramente, é preciso entender que o capital social MEI se trata de todo o valor que tenha sido investido para dar início às atividades da empresa. 

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Então, esse valor será variável e estará de acordo com o recurso que o empreendedor dispõe para abrir seu negócio.

Assim, você deverá contabilizar tudo que foi gasto para abrir uma loja física, como o aluguel do imóvel, equipamentos, contas fixas, dentre outros.

O mesmo se aplica aos microempreendedores que trabalham em sua residência. 

Qual valor do capital social MEI?

Esta é uma das vantagens de se tornar um MEI: enquanto os demais tipos de empresas precisam cumprir certos valores para iniciar suas atividades, o MEI não tem um valor considerado obrigatório.

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Sendo assim, será registrado um montante que é considerado mais representativo.

Para isso, basta avaliar os investimentos, financeiros ou materiais.  

Como exemplo, podemos citar soma dos valores de componentes do negócio:

piramide
  • Computador: R$ 2.500,00
  • Mesa para computador: R$ 200,00
  • Automóvel para transporte: R$ 15.000,00
  • Ferramentas: R$ 8.000,00
  • Total: R$ 25.700,00

Porém, é preciso lembrar que o capital social MEI é diferente de faturamento e ambos não devem ser confundidos, visto que o faturamento se trata do valor arrecadado pelo empreendimento, seja mensal ou anual.

Sabemos ainda que para se manter como MEI, o microempreendedor individual precisa arrecadar até R$81 mil ao ano e pode ter apenas um funcionário, conforme a legislação.  

Alteração de valores 

Muitos microempreendedores individuais têm essa dúvida, então, saiba que é possível fazer alterações no valor que foi declarado, porém, isso não é algo relevante para o negócio e não precisa ser feito constantemente.

Se achar conveniente fazer a alteração, basta procurar a Junta Comercial do seu município. 

Porém, se pretende reduzir o valor que havia sido declarado o MEI não pode ter dívidas, sendo necessário fazer a publicação desta decisão em um jornal e após 90 dias da publicação.

Se não houver manifestações em contrário, pode ser reduzido o capital.

Os valores cobrados dependem de cada região. 

Dica Extra do Jornal Contábil: MEI saiba tudo o que é preciso para gerenciar seu próprio negócio.  Se você buscar iniciar como MEI de maneira correta, estar legalizado e em dia com o governo, além de fazer tudo o que é necessário para o desenvolvimento da sua empresa, nós podemos ajudar. 

Já imaginou economizar de R$ 50 a R$ 300 todos os meses com contador e ainda ter a certeza que está fazendo suas declarações e obrigações de forma correta.

E o melhor é que você pode aprender tudo isso em apenas um final de semana. Uma alternativa rápida e eficaz é o curso MEI na prática. Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que um MEI precisa saber para ser autônomo e nunca mais passar por dificuldades ao gerir o seu negócio. 

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Por Samara Arruda

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