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Cartão Cidadão - O que é, para o que serve e como solicitar?

Cartão Cidadão - O que é, para o que serve e como solicitar?

06/05/2017 às 14h30 Atualizada em 06/05/2017 às 17h30
Por: Ricardo
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Foto: Reprodução
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O Cartão Cidadão voltou com tudo! Ele andava meio sumido, mas está de volta às manchetes com a liberação de saque do FGTS de contas inativas. E aí, quando tem dinheiro extra em jogo, novamente lembramos dele. Na verdade, o cartão do trabalhador brasileiro nunca deixou de existir. Mas ele costuma viver dias de esquecimento, guardado em alguma gaveta, até que surge um benefício a receber. Vai dizer que não é verdade? Mas mesmo que você não tenha o seu sempre à mão, o que vale é contar com esse instrumento. Afinal, ele garante o acesso a importantes recursos devidos ao trabalhador com carteira assinada. Se você ainda não tem, está na hora de aprender como fazer Cartão Cidadão.

E, para isso, você veio ao artigo certo.

Vou explicar a partir de agora tudo sobre esse pedaço de plástico tão valioso quando o assunto é FGTS, PIS, Seguro Desemprego e outros benefícios trabalhistas. Você vai saber para o que serve esse cartão do cidadão brasileiro, onde solicitar, que operações ele pode realizar e em quais canais é aceito. E se na hora de usar der aquele branco: “Esqueci a senha do Cartão Cidadão!”, não se preocupe. Você vai entender ao longo da leitura como recuperá-la e como proceder também ao perder o cartão. Será que você pode fazer uma segunda via do Cartão Cidadão? Vamos descobrir juntos. Pronto para eliminar todas as suas dúvidas?

O Que É Cartão Cidadão?

Você já possui seu Cartão Cidadão? Ou como tem acesso aos seus direitos como cidadão e trabalhador? Quando um determinado benefício fica disponível, essa é a ferramenta utilizada para o saque. E é por isso que esse cartão é tão útil para todos os brasileiros. Se você ainda não tem o seu, precisa ter. O Cartão Cidadão ou Cartão Cidadão da Caixa, como o próprio nome diz, é um cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Governo Federal. Ele é parecido com qualquer cartão de débito ou de crédito existente, mas a função é totalmente outra. Ele existe para que o cidadão brasileiro tenha um maior controle sobre seus benefícios pagos pelo Governo Federal.

O Cartão Cidadão facilita o acesso aos serviços e benefícios sociais e trabalhistas.

Ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa, além das próprias agências do banco. Não por acaso, a Caixa o define como “um grande aliado de todos os trabalhadores que atuam de maneira formal no país, ou seja, que trabalham com carteira assinada”. É válido saber que as informações contidas no cartão são individuais e exclusivas. Isso significa que apenas uma única pessoa pode utilizá-lo. Entre os dados que ele traz, está o número do PIS do trabalhador, referente ao Programa de Integração Social. Que é responsável por pagar o abono e renda dos trabalhadores privados. De posse do cartão, o cidadão brasileiro garante o pagamento de seus benefícios sem perda de tempo. Com ele em mãos, acabou a necessidade de entrar na agência bancária e enfrentar filas para receber o que é seu por direito. Nos caixas eletrônicos e mesmo em lotéricas é possível utilizar o Cartão Cidadão para sacar o saldo disponível. E tudo isso sem custos ao trabalhador.

Bom demais, não é verdade?

Então, vou detalhar em seguida todas as situações nas quais ele pode ser utilizado. Se você ainda não tem o Cartão Cidadão, eu recomendo que faça e vou explicar o porquê.

Para Que Serve Afinal?

O Cartão Cidadão é um documento indispensável na vida de todos os trabalhadores brasileiros. É por meio dele que os benefícios sociais e trabalhistas chegam às mãos (e aos bolsos) de todos que possuem direitos. Não que seja impossível sacar todo e qualquer valor que seja devido a você, mas o cartão facilita tudo. Ele foi criado justamente para automatizar os pagamentos pelo Governo Federal. Com o cartão, fica mais fácil e rápido obter os serviços e benefícios assegurados aos trabalhadores. Outra boa notícia é que ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa e que estão presentes em todos os municípios do país. Com esse cartão, você pode:
  • Consultar saldo
  • Sacar valores de benefícios disponíveis
  • Imprimir extratos do seu FGTS
  • Sacar abono e rendimentos do PIS
  • Sacar valores do Programa Bolsa Família
  • Sacar valores de parcelas do Seguro Desemprego
  • Sacar valores de outros programas sociais do Governo Federal.
Então, não esqueça desta dica: sempre que um determinado benefício está disponível, ele é creditado automaticamente no Cartão Cidadão do trabalhador. A propósito, você já tem o seu?

Quem Tem Direito Ao Cartão Cidadão?

Desde o início do artigo, eu venho recomendando e repetindo a sugestão para que providencie o seu Cartão Cidadão. Mas talvez você veja essa dica com uma pontinha de dúvida. Afinal, eu posso fazer esse cartão? Eu diria que provavelmente sim. E explico. O Cartão Cidadão é um documento que deve ser solicitado pelo trabalhador brasileiro com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a receber. Assim como rendimentos ou abono do PIS e parcelas relativas ao Seguro Desemprego, que é devido quando o empregado com carteira assinada é demitido sem justa causa. Então, se você é um trabalhador, está ou já esteve empregado em uma organização privada ou pública, contratado sob o regime da CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), é muito grande a possibilidade de você precisar do cartão. Isso sem falar nos cidadãos com direito a benefícios sociais, como o Bolsa Família, que também devem solicitar o cartão para realizar os saques. Como você pode ver, são raros os casos de brasileiros que não farão uso desse instrumento em algum momento da sua vida profissional. E quando lhe perguntarem o número do PIS e você não souber responder, lembre-se do Cartão Cidadão.

Como Adquirir Seu Cartão Cidadão?

Então, você acompanhou o artigo até aqui e descobriu que está entre os trabalhadores com direito ao Cartão Cidadão. Agora a dúvida é outra: como adquirir esse cartão? Em primeiro lugar, vale uma observação. Você não vai adquirir o cartão, pois ele é gratuito. Então, se um dia lhe disserem que você precisa pagar algo por ele, saiba que é golpe. Sabendo disso agora, para solicitar o Cartão Cidadão, em primeiro lugar, é necessário que você esteja cadastrado no PIS/PASEP. Além disso, precisa possui o Número de Inscrição Social (NIS) ou o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Para completar, deve ter os dados cadastrais e o endereço atualizados e válidos junto à Caixa.

Para tanto, você irá precisar dos seguintes documentos a apresentar no banco:

  • RG (Carteira de Identidade) ou CNH (Carteira de Habilitação)
  • CPF
  • Carteira de trabalho
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de endereço (água, luz, telefone fixo ou carnê do IPTU). Na falta deles, uma declaração autenticada em cartório também deve ser aceita pelo banco.
Vale observar que o cartão não será emitido se você já possui outro cartão referente aos programas de transferência de renda, como o programa Bolsa Família. Ou seja, se já tem um Cartão Cidadão vinculado a uma conta de pagamento de benefício social, não é preciso solicitar outro para receber um benefício trabalhista. E vice-versa. Compreendido? Então, vamos em frente e falar agora sobre o processo de solicitação especificamente.

Solicitando o Cartão Cidadão

Há duas formas simples de solicitar o Cartão Cidadão:
  1. Você pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal e pedir para o atendente uma senha relacionada ao serviço
  2. Você pode solicitar pela central telefônica, por meio do número 0800-726-0207. Uma atendente virtual lhe guiará pelas opções necessárias para a solicitação do cartão.
Seja qual for o meio escolhido para isso, você precisa ter em mãos o número do seu PIS ou não poderá dar seguimento no pedido. O que você precisa saber é que apenas a Caixa Econômica Federal realiza o encaminhamento da solicitação do cartão. Exatamente por isso é que você pode enfrentar alguma dificuldade, seja pelas filas na agência ou pela demora em ser atendido pelo telefone. E não se surpreenda se, na agência, for solicitado a você que faça o encaminhamento pelo telefone, o mesmo 0800 sobre o qual falei antes.

Na dúvida?

Tente pedir pelo telefone mesmo antes de ir ao banco. E se decidir ir pessoalmente, vá com tempo e paciência, ciente de que pode demorar mais do que gostaria. Para ter o cartão, você também assinará um Termo de Responsabilidade que funciona como um acordo com o banco. Esse é um documento obrigatório, utilizado no ato do cadastramento e recadastramento da Senha Cidadão. Através dele, você assume as responsabilidades como usuário do cartão e todas elas aparecem especificadas no termo assinado. Mas saiba que esse documento é importante para os dois lados. O banco também possui responsabilidades para com você, cidadão. Importante: o Termo de Responsabilidade somente deve ser assinado na presença do atendente da casa lotérica ou na agência da Caixa.

E depois de receber o Cartão Cidadão?

Após o primeiro passo dado, feita a atualização do cadastro e solicitado o cartão, vai demorar em torno de 15 dias para que ele seja entregue no endereço. Se não tiver ninguém no local para recebê-lo, o cartão é devolvido para a agência mais próxima do seu endereço ou para a maior agência que existir na sua cidade. Nesse caso, você será comunicado e terá que ir pessoalmente buscá-lo. Depois de estar com o Cartão Cidadão em mãos, você precisará cadastrar a Senha Cidadão, novamente em uma agência da Caixa ou em uma lotérica. Se optar pela alternativa da casa lotérica, antes de se dirigir até ela, é necessário ligar para o número 0800-726-0207 para solicitar autorização para cadastramento da senha no local.

É uma burocracia?

Certamente, mas é necessária por questões de segurança. Com a senha cadastrada, finalmente, você pode acessar as informações de seus benefícios. E ter acesso ao pagamento através das casas lotéricas, terminais de autoatendimento, caixa eletrônico ou diretamente nas agências da Caixa. Após receber o cartão e cadastrar a senha dele, você também pode solicitar uma senha virtual na internet, sem a necessidade de ir até ao banco ou casa lotérica. A senha virtual é diferente da senha do cartão e só pode ser solicitada quando você já tiver a do cartão físico. O cadastro da senha virtual é feito por você. Para isso, basta ter seu Cartão Cidadão em mãos, a senha do cartão, o número do PIS e realizar o processo em um computador de confiança.

Quais Operações Você Pode Realizar Com O Cartão Cidadão?

Já falei rapidamente sobre para o que serve o Cartão Cidadão e tudo o que é possível fazer com ele em mãos. Mas agora é hora de detalhar esses benefícios. Antes, porém, vale lembrar que, para ter o Cartão Cidadão, você não precisa possuir uma conta bancária na Caixa. Ou seja, através desse instrumento você já consegue realizar várias transações financeiras. Veja quais são mais comuns:

Consultar o saldo e extrato

Verifique o quanto possui na conta vinculada ao FGTS e suas movimentações, utilizando somente o Cartão Cidadão e sua senha. Você pode consultar esses dados diretamente no site da Caixa Econômica Federal ou no caixa eletrônico, e o serviço é gratuito. O FGTS é um benefício criado pelo governo brasileiro para assegurar que os trabalhadores, quando demitidos sem justa causa, possam ter uma garantia em espécie resguardada no banco em seu nome. No caso do FGTS inativo, liberado neste ano para saque pelo governo federal, também se aplica a consulta de saldo disponível a partir do Cartão Cidadão.

Efetuar saque

Com relação à conta vinculada ao trabalhador do FGTS, quando o saque é permitido, o limite é de R$ 2 mil. Acima deste valor, você precisará procurar uma agência e ir diretamente ao guichê de caixa e aguardar ser atendido. Já para o saque nas contas inativas, apenas a senha do Cartão Cidadão é necessária para valores até R$ 1,5 mil. Enquanto o saque até R$ 3 mil exige também o próprio cartão, podendo ser realizado no caixa automático, correspondentes bancários Caixa Aqui e lotéricas.

Consultar saldo de quotas do PIS

O abono do PIS é um pagamento anual devido a alguns trabalhadores e exige requisitos mais rigorosos. É um excelente complemento na renda e pode ser considerado facilmente como o 14º salário, pois seu valor equivale a um salário mínimo. Então, se você tem direito a esse valor, a consulta a partir do Cartão Cidadão revelará.

Receber benefícios

O cartão permite receber benefícios referentes aos programas de transferência de renda. O Bolsa Família é o mais conhecido. O programa social do Governo Federal é direcionado às famílias que estão em situação de pobreza extrema a nível nacional. Dessa forma, pode ser solicitado em qualquer parte do país.

Receber as parcelas do Seguro Desemprego

Ninguém gosta de perder o emprego, não é mesmo? Mas, infelizmente, 14,2 milhões de brasileiros estão nessa situação no momento, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quem foi demitido, mas não por justa causa, pode acompanhar a partir do Cartão Cidadão todas as movimentações no seu benefício. Incluindo saldo, parcelas já pagas e realizar saques nas datas programadas.

Como Consultar O Saldo Do Cartão?

Já que a consulta de saldo é uma das principais funções do Cartão Cidadão, vou falar agora como fazer. Você vai perceber que é bastante fácil e prático, já que pode verificar o valor disponível em conta pela internet, telefone ou nos pontos de atendimento da Caixa.

Internet

A fila está enorme ou está sem tempo de ir a uma agência da Caixa? Mas porque você não usa seu celular? Simples assim! Com a popularização da internet, vários serviços que antes só poderiam ser efetuados presencialmente, agora estão disponíveis na palma da sua mão. Se é assim com uma conta bancária digital, não poderia ser diferente para consultar o saldo do Cartão Cidadão, não é mesmo? Para isso, você pode visitar o site da Caixa Econômica Federal ou utilizar o seu aplicativo. Por meio dele, você conta com um jeito prático e simples de obter as principais informações sobre o PIS, o seu Abono Salarial e até do seu Seguro Desemprego. É possível verificar o saldo, o calendário de pagamentos e as parcelas que à sua espera.

Telefone

Para aqueles que ainda veem a internet com algum receio, há outras opções para consultar o saldo do Cartão Cidadão. Uma delas é ligar para a Caixa gratuitamente de qualquer lugar do Brasil Sabe aquele telefone que você utilizou para solicitar o cartão? Pois é, por lá você também consegue consultar o saldo do seu cartão. Para quem não lembra o número, segue ele novamente: 0800-726-0207. Mas lembre de ter sempre em mãos o número do PIS, pois essa informação será solicitada durante a ligação.

Pontos físicos

Nem internet, nem ligação? OK, você pode consultar em qualquer terminal eletrônico ou nos pontos de atendimento autorizados da Caixa Econômica espalhados pelo Brasil. Há mais de 4 mil pontos de atendimento, 15 mil correspondentes Caixa, 15 mil terminais de autoatendimento e mais de 13 mil lotéricas. Mas não se esqueça da senha! Os terminais possuem um menu fácil de acesso e entendimento. Além disso, há nas agências atendentes capacitados para auxiliá-lo nas suas dúvidas.

Como Sacar Os Benefícios Do Cartão Cidadão?

hegou a hora de falar de dinheiro, finalmente. Após constatar que existe saldo em seu Cartão Cidadão, você pode realizar o saque do valor. Como já foi dito, o Cartão Cidadão é administrado pela Caixa Econômica Federal e o saque só pode ser feito em local autorizado pelo banco. Ou seja, em agências, correspondentes e lotéricas. Para sacar nas lotéricas, o procedimento não é muito diferente dos bancos. É preciso apresentar o cartão magnético e informar a senha de acesso. Só não esqueça do limite para saque, que é de R$ 2 mil e chega a R$ 3 mil nas contas inativas do FGTS. Já ao ir até uma agência da Caixa Econômica para sacar o valor do Cartão Cidadão, também é preciso utilizar o cartão e a senha cadastrada. Em qualquer que seja a situação, é necessário apresentar também um documento oficial com foto, como: a carteira de identidade, a carteira de motorista ou a carteira de trabalho.

O Que Fazer Se Perder Seu Cartão?

Se você não encontra o seu Cartão Cidadão, acabou danificando ele ou teve o documento roubado, não é preciso ficar sem acesso aos serviços por isso. Em primeiro lugar, seja por perda, extravio ou roubo, o melhor a fazer é comunicar o fato à Caixa Econômica Federal. Pois isso inviabiliza totalmente que outra pessoa venha a fazer uso indevido de seu cartão e de suas informações. Ao relatar a ocorrência ao banco, seu cartão será bloqueado e não poderá mais ser utilizado. A comunicação do fato pode ser feita pelo telefone ou presencialmente. Se for presencial, aproveite para encaminhar um novo Cartão Cidadão. Infelizmente, não há como realizar a solicitação pela internet. Se alguém oferecer o serviço de forma online, denuncie, pois se trata de uma fraude.

Como Tirar Segunda Via Do Cartão Cidadão?

Se você tem o cartão, mas ele foi quebrado ou danificado, deve se dirigir a uma agência da Caixa e solicitar a segunda via do Cartão Cidadão. O procedimento também pode ser realizado pelo telefone, no mesmo número de sempre: 0800-726-0207. E ele é válido também para pedir um novo cartão se o antigo foi extraviado ou roubado. Nos dois casos, é preciso ter o seu número do PIS, NIS ou PASEP junto com seu CPF. Na agência, apresente ainda um documento de identificação com foto, como RG, CNH ou carteira de trabalho. E a senha? Você não usará a mesma. Uma vez que tenha chegado seu cartão, tudo o que você precisa fazer é cadastrar uma nova sequência numérica com seis dígitos. Novamente, faça isso em uma agência da caixa ou em uma lotérica. Leve seu cartão com um documento de identificação válido e solicite o cadastramento. Mas lembre-se: antes de ir à lotérica para fazer o cadastramento da senha, ligue para 0800-726-0207 para habilitar esse serviço.

Esqueci A Senha Do Cartão Cidadão, Como Recuperar?

Aqui, o problema é outro. Você tem o cartão em mãos, mas não faz ideia de qual é a sua senha. E agora? Em primeiro lugar, fique calmo, pois tem solução. Aliás, como o Cartão Cidadão passa muito tempo “esquecido” e fora do convívio com seu dono, é natural que a senha acabe virando uma vaga lembrança. Nesse caso, você terá que se dirigir a uma agência da Caixa levando os seguintes documentos:
  • RG
  • CPF
  • Cartão Cidadão
  • Termo de Responsabilidade (você assinará outro termo no ato do cadastramento da sua senha).

Posso Confiar Em Outros Sites E Aplicativos Para Realizar Consultas?

Não caia nessa cilada! A procura por informações sobre saldo e valores disponíveis para saque tem sido tão intensa que golpistas têm aproveitado para roubar dados dos trabalhadores. Por isso, é preciso ter cuidado, muito cuidado. Desconfie de qualquer ligação, mensagem ou e-mail em nome do banco que ofereça para você consultar seu saldo, por exemplo. E jamais entre em sites que prometem lhe dar detalhes sobre a sua conta que não sejam os canais oficiais da própria Caixa. Dicas são sempre válidas e você encontrará várias informações úteis sobre o seu Cartão Cidadão. Mas quanto à sua conta, lembre que os dados são sigilosos.

Conclusão

Como você pôde acompanhar neste artigo, o Cartão Cidadão tem extrema importância para quem quer ter acesso aos benefícios sociais e trabalhistas pagos pelo Governo Federal. Não por acaso, podemos considerá-lo como um instrumento de inclusão financeira. Se você ainda não fez o seu, aproveite as informações que compartilhei hoje para providenciar. E se já tem, cuide bem do documento, pois você já viu que perdê-lo ou esquecer sua senha o leva a gastar um tempo precioso. Como dica final, não custa lembrar que: se você chegou até aqui por causa do uso do Cartão Cidadão nos saques de contas inativas do FGTS, esse é um ótimo momento para solicitar o seu. Enquanto o aguarda por até 15 dias, vá pensando no que fazer com a graninha extra que vai receber. Via conta.mobi
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