Carteira Verde e Amarela poderá ter um novo formato

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A proposta que dispõe sobre a Carteira Verde e Amarela voltou a ser analisada pela equipe econômica.

Esta se trata de um regime simplificado que visa a contratação de novos funcionários sem precisar arcar com os encargos trabalhistas e impostos, tal como a contribuição previdenciária. 

A intenção é para que um novo modelo do programa seja criado para contemplar aqueles trabalhadores que foram afetados pela crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.

Neste sentido, a nova versão pretende unificar os benefícios da Carteira Verde e Amarela junto com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM).

O BEM, por sua vez, foi disponibilizado no último ano como um complemento de renda para os trabalhadores formais que precisaram se submeter à redução ou suspensão da jornada de trabalho e salários.

A expectativa do momento, segundo a equipe econômica envolvida na elaboração da proposta, é para que a nova Carteira Verde e Amarela funcione como uma combinação entre o BEM e a desoneração dos encargos, com o propósito de assegurar a empregabilidade em massa e combater o desemprego.

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Carteira Verde e Amarela

Sem o auxílio emergencial que teve fim no mês de dezembro, a equipe econômica do Governo Federal tem buscado por uma nova estratégia para ampliar a rede de proteção da classe brasileira mais vulnerável, e consequentemente, a mais afetada pelo atual cenário. 

Por esta razão, a intenção é reformular tanto a Carteira Verde e Amarela quanto o Bolsa Família.

Uma Medida Provisória (MP) está prevista para entrar em ação no mês de fevereiro, promovendo mudanças no programa, como a unificação dos benefícios já existentes, o reajuste dos valores e a criação de novas bolsas, como o mérito escolar, esportivo e científico.

Atualmente, o valor médio do benefício gira em torno de R$ 190,00, e poderá ser elevado para cerca de R$ 200,00, podendo aumentar ainda mais a depender de como o orçamento se desenvolverá no decorrer do ano.

Já a nova Carteira Verde e Amarela irá atuar na faixa dos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família (R$ 200,00) até aqueles que recebem um salário mínimo (R$ 1.100,00).

A intenção do ministro da Economia é a de implementar um modelo de Imposto de Renda negativo, pelo qual as pessoas recebem pagamentos auxiliares do Governo Federal, ao invés do pagamento de impostos.

É importante mencionar que o financiamento do programa, que prevê a que a União abra mão da parte da arrecadação, está em debate.

Por Laura Alvarenga