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Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a medida que dobra, enquanto durar a pandemia, o valor de três benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família.
A medida diz respeito ao Projeto de Lei 681/20 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN). De acordo com declaração da relatora da medida Jandira Feghali (PCdoB-RJ) “As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade de as famílias de obterem rendimento por meio do trabalho”.
Conforme o substitutivo aprovado pela Comissão, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178. O benefício variável também aumentará.
Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410). Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).
Ainda, conforme expresso no texto, em situações onde for mais vantajoso, esses benefícios majorados do Bolsa Família substituirão o auxílio emergencial, de modo a garantir o melhor valor aos beneficiários.
O Projeto de Lei agora tramita em caráter conclusivo e posteriormente deve ser enviado para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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