Como abrir uma empresa no Rio de Janeiro?

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Sabe como abrir empresa no Rio de Janeiro e se tornar o mais novo empreendedor carioca? 

A boa notícia é que o processo de abertura de empresas está mais simples e pode ser realizado 100% online, para que você comece a vender o quanto antes.

Em poucos passos, é possível formalizar seu negócio e aproveitar as oportunidades que a cidade maravilhosa oferece. 

Quer ver como abrir empresa no Rio de Janeiro ficou mais fácil? 

Continue lendo e siga o passo a passo para começar a empreender na capital. 

Como abrir empresa no Rio de Janeiro

Saber como abrir empresa no Rio de Janeiro é o primeiro passo para se tornar empreendedor na cidade maravilhosa.

Hoje, a capital do RJ possui um PIB de R$ 337,5 bilhões e é considerada a segunda maior economia do Brasil, atrás apenas de São Paulo, segundo dados publicados em 2017 pela prefeitura. 

Graças à digitalização e integração dos sistemas do governo, o processo de abertura de empresas ficou muito mais simples e rápido, impulsionando o empreendedorismo na cidade.

Em relação aos trâmites burocráticos, as etapas são semelhantes às de outras capitais: é preciso fazer uma consulta prévia de viabilidade do negócio, registrar um CNPJ, fazer a inscrição estadual e/ou municipal (dependendo do tipo de empresa) e fazer o licenciamento, se necessário.

A vantagem é que todo o processo pode ser realizado online, e os micro e pequenos empreendedores têm várias facilidades para abrir seu negócio. 

Vale a pena abrir empresa no Rio de Janeiro?

Não faltam oportunidades para quem quer abrir empresa no Rio de Janeiro, mas é preciso conhecer bem o mercado.

Assim como São Paulo, o Rio possui uma economia baseada em serviços, com 78,37% de representatividade, segundo dados da prefeitura.

Apesar de ter o segundo maior PIB do país, responsável por 5% das riquezas nacionais, a cidade ocupa o 295º lugar no ranking do PIB per capita, segundo dados do IBGE publicados em 2020 na CNN Brasil. 

Entre 2010 e 2017, o Rio caiu 30 posições nessa lista, e a principal explicação é a queda dos preços do petróleo — produto essencial para a economia da cidade, que é a porta de entrada para o pré-sal. 

Mesmo assim, a capital foi eleita a 6ª melhor cidade para empreender no Índice de Cidades Empreendedoras 2017 da Endeavor, com nota 6,7.

Os critérios usados para a classificação foram o ambiente regulatório (tempo de abertura de empresa, nível de burocracia e custo de impostos), infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. 

No estudo, o Rio de Janeiro ficou em primeiro lugar no quesito inovação, graças aos contratos de concessões e investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), que fomentam as atividades inovadoras.

Essa tendência é confirmada por uma pesquisa do Sebrae, publicada em 2020, que identifica um nível de inovação superior à média nacional nos empreendedores fluminenses. 

Durante a pandemia, 44% dos empresários do Rio lançaram ou comercializaram novos produtos e serviços, em comparação com a média de 39% no resto do país. 

Mesmo com dificuldades para obter crédito e redução drástica do faturamento na quarentena, os empreendedores se mostraram resilientes e usaram a criatividade para driblar a crise. 

Quanto tempo leva para abrir empresa no Rio de Janeiro?

Antigamente, os empreendedores levavam cerca de 30 dias para abrir uma empresa no Rio de Janeiro. 

Hoje, o prazo foi reduzido para uma média de apenas 40 minutos em todo o estado do RJ, graças a uma mudança no sistema de registro da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), conforme divulgado pelo órgão em 2020 no Jornal Extra.

Lembrando que o prazo é contado a partir do protocolo de abertura, e não inclui outras etapas como elaboração do contrato social e obtenção de alvará. 

Segundo o presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, são abertas entre 4.500 e 5 mil empresas no estado todos os meses — e esses empreendedores serão beneficiados pelo novo sistema.

Agora, todo o processo pode ser feito pela internet em alguns passos, e a aprovação dos documentos é muito mais ágil.

Para chegar a esse resultado, a Jucerja criou uma turma de julgadores que ficam responsáveis pela análise dos atos de constituição das empresas. 

Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Fazendo atualizou seus sistemas para conceder inscrições em uma hora. 

Já a prefeitura do Rio fez sua parte criando o Portal Rio Mais Fácil Negócios, que é uma evolução do antigo Portal Alvará Já. 

Por meio do site, é possível fazer a consulta de viabilidade geológica e solicitar alvarás específicos para abrir micro e pequenas empresas rapidamente.  

Quanto custa abrir empresa no Rio de Janeiro?

É importante saber quanto custa abrir empresa no Rio de Janeiro para estimar corretamente o investimento inicial do negócio.

O valor cobrado depende do tipo de empresa, pois as taxas mudam conforme a natureza jurídica e necessidades de licenciamento.

No caso do MEI (Microempreendedor Individual), por exemplo, não há qualquer custo para o registro.

As demais empresas precisam pagar uma taxa de registro do contrato social na Jucerja, recolher os impostos federais por meio do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e , se necessário, pagar a taxa para emissão do alvará de funcionamento junto à prefeitura do Rio.

Para você ter uma ideia, o valor para registro de uma microempresa constituída como EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou Sociedade Empresária é de R$ 414,00 em 2020, conforme a tabela de preços da junta comercial.

Na prefeitura, a taxa de licença para estabelecimento em 2020 é de R$ 891,67 para pessoas jurídicas e R$ 267,50 para pessoas físicas, conforme divulgado no site.

Ao considerar esses custos, você consegue calcular os investimentos necessários com mais precisão e começar a empresa com as finanças equilibradas. 

Como abrir empresa no Rio de Janeiro passo a passo

Se você quer saber como abrir empresa no Rio de Janeiro, precisa conhecer cada etapa do processo.

Confira o passo a passo para formalizar seu negócio na cidade.

1. Faça a consulta prévia de local

O primeiro passo para abrir empresa no Rio de Janeiro é fazer a Consulta Prévia de Local (CPL) para verificar se é possível iniciar as atividades no endereço escolhido.

Para isso, basta acessar o site Carioca Digital e escolher a opção Alvará – Consulta Prévia de Local.

Você deverá criar uma Identidade Carioca ou utilizar seu certificado digital para acessar o sistema. 

Então, é só selecionar “Iniciar Nova Consulta Prévia de Local” e seguir os passos do sistema.

Você terá que informar o endereço completo, dados da empresa e descrição das atividades que serão exercidas. 

A análise determina se a atividade econômica pode ser exercida no local onde a empresa será instalada, respeitando as leis de zoneamento e uso do solo urbano.

Após o envio das informações, a prefeitura tem 2 dias úteis para analisar seu pedido e autorizar ou não a CPL. 

Se for preciso realizar vistoria no local, o prazo aumenta para 5 dias úteis. 

2. Faça as autodeclarações

Com a consulta prévia aprovada, você deverá confirmar o Termo de Aceitação no menu Alvará de licença para estabelecimento.

Depois, clique em sua CPL e selecione a opção “Constituir Empresa”.

É importante ler todos os documentos antes de confirmar as autodeclarações, pois elas representam um compromisso com o cumprimento das leis e oficializam sua responsabilidade em relação à empresa.

Designed by @pressfoto / freepik
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3. Faça o cadastro no site da Jucerja

O próximo passo para abrir empresa no Rio de Janeiro é fazer um cadastro no site da Jucerja e realizar o pedido de viabilidade online.

Para isso, acesse a guia Serviços>Regin> Pedido de Viabilidade Regin e preencha o formulário com os dados da empresa. 

Nessa etapa, a junta comercial verifica se o nome empresarial escolhido está disponível e se existe necessidade de obter o alvará do Corpo de Bombeiros. 

Se estiver tudo certo, você terá sua inscrição estadual na SEFAZ RJ ao final do processo.

4. Solicite seu CNPJ

Agora é o momento de solicitar o seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) à Receita Federal.

Esse procedimento pode ser feito pelo Portal Redesim na opção de Coleta de dados online.

Basta acessar o portal com a identidade GovBR e escolher a opção Coletor Nacional – Inscrição Matriz.

A solicitação do CNPJ é feita por meio do DBE (Documento Básico de Entrada), que deve ser preenchido com atenção.

Alguns dados solicitados nessa etapa são o tipo jurídico da empresa, nome empresarial e fantasia, data de constituição, endereço, dados pessoais dos sócios, objeto social, capital socia, entre outros. 

Lembrando que você precisa, obrigatoriamente, de um certificado digital para realizar esses processos online. 

Se as informações estiverem corretas, serão gerados o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas), o CNPJ e as inscrições estadual e municipal. 

5. Pague as taxas e crie um protocolo

Para pagar a taxa de registro da empresa, você pode usar o menu Guia Bancária do Jucerja. 

Depois de efetuar o pagamento, você já pode gerar um protocolo de abertura de empresa no menu Protocolo Web

Novamente, é preciso ter um certificado digital para assinar o documento online — caso contrário, será preciso comparecer à unidade Jucerja selecionada na geração do protocolo para entrega da documentação.

Em relação aos documentos exigidos, estes são os mais importantes:

  • CPF e RG do titular e sócios
  • Comprovante de residência
  • Última declaração de Imposto de Renda
  • Carteira do órgão regulamentador (como OAB, CRA, CREA, CORE, entre outros), se a empresa for relacionada a uma atividade profissional específica
  • Endereço comercial
  • Inscrição Imobiliária ou Indicação Fiscal do imóvel que será usado como sede 
  • Atividades da empresa (CNAE).

6. Solicite o alvará de funcionamento

Com o protocolo finalizado e a empresa devidamente registrada, o último passo é solicitar o alvará de funcionamento à prefeitura do Rio, se necessário.

Lembrando que desde a promulgação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874), em setembro de 2019, todas as empresas que exercem atividades de baixo risco não precisam mais de alvará para iniciar suas atividades.

Se houver algum risco no seu negócio, será preciso entrar com o pedido de licenciamento no Carioca Digital

O pagamento da taxa de licenciamento é feito online e o documento também pode ser acessado pelo site. 

Além disso, se a empresa não for enquadrada no processo simplificado do Corpo de Bombeiros, será preciso elaborar um projeto técnico ou um projeto de segurança contra incêndio e pânico, dependendo das características do estabelecimento.

7. Cadastre-se para emitir nota fiscal

Por fim, com a empresa aberta no Rio de Janeiro, o último passo antes de iniciar as vendas é se cadastrar para emitir nota fiscal eletrônica.

As empresas que comercializam produtos devem solicitar o credenciamento junto à SEFAZ RJ e utilizar o certificado digital para emitir NF-e no Rio de Janeiro.

Já as empresas prestadoras de serviços podem criar uma Senha Web no portal Nota Carioca para emitir NFS-e.

Esse passo é fundamental para regularizar suas atividades diante do Fisco e recolher os devidos impostos nas vendas (IPI, ISS e ICMS). 

Importância do contador para abrir empresa no Rio de Janeiro

Abrir empresa no Rio de Janeiro até ficou mais fácil, mas ainda é preciso ter amplo conhecimento sobre a legislação e entender de contabilidade para concluir o processo sem complicações.

Se você tentar formalizar o negócio sozinho, corre o risco de cometer erros de preenchimento e enquadramentos legais que podem prejudicar sua empresa.

Por exemplo, a escolha equivocada de um CNAE pode impedir sua empresa de ser enquadrada no regime tributário correto ou até gerar multas, e você pode acabar pagando mais impostos do que deveria.

Além disso, uma natureza jurídica mal escolhida ou erros na definição da participação societária pode colocar seu patrimônio pessoal em risco.

Para evitar esses problemas, é fundamental ter o apoio de um contador profissional para conduzir todo o processo de abertura e cuidar dos detalhes fiscais e societários para você.

Como abrir empresa no Rio de Janeiro de graça com a Contabilix

Agora que você sabe como abrir empresa no Rio de Janeiro, só falta contratar os contadores certos para agilizar o processo.

Na Contabilix, você consegue formalizar seu negócio em sair de casa e não precisa se preocupar com todos os trâmites burocráticos do governo.

Nós elaboramos seu contrato social, cuidamos da emissão do CNPJ, reunimos todos os documentos a serem protocolados na junta comercial e emitimos o alvará de funcionamento.

Para completar, orientamos você sobre o melhor regime tributário e natureza jurídica para enquadrar seu negócio corretamente e pagar o mínimo de impostos — tudo isso sem cobrar nada nem exigir fidelidade.

E agora, está mais confiante para abrir empresa no Rio de Janeiro? Se quiser economizar nesse início, aproveite as vantagens da contabilidade online para abrir empresa grátis.

Por: Jean Bitar, fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia desde muito cedo, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil.

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Fonte: Contabilix

Imagem: Contabilix