Comprar carro com desconto é uma vantagem que todo brasileiro deseja ter. Você sabia que, em alguns casos, é possível, sim, conseguir um bom desconto na compra de um carro novo? O alto custo dos automóveis no Brasil torna a compra impossível para muitas pessoas. Para se ter uma ideia, o carro mais barato vendido é o Chery New QQ, custando R$ 25.990,00. Um dos grupos com direito a desconto na compra do carro é o de pessoas com necessidades especiais. No entanto, também há outros grupos que podem ter o benefício. Confira 9 coisas que você não sabia sobre a compra de carro com desconto.
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Pessoas com deficiência
Pessoas com deficiências estão isentas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e rodízio municipal. A isenção é válida para qualquer pessoa com deficiência, inclusive crianças. Caso você tenha direito, basta obter o laudo da Receita Federal, assinado por médico credenciado do SUS. Caso seja deficiência mental, é necessário ser feito um exame por um psiquiatra e por um psicólogo. Caso seja física, o exame é realizado por um neurocirurgião, junto ao psicólogo. Em ambos os casos, o laudo deve também ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital onde o exame foi realizado. No entanto, é preciso ficar atento a alguns detalhes. De acordo com a lei 8.989, de 1995, o veículo adquirido com esse benefício não pode ser vendido em até dois anos após a sua aquisição. Além disso, é importante lembrar que, caso seja constatada fraude, como a utilização do veículo por alguma pessoa que não seja o beneficiário, o dono do automóvel deverá arcar com os tributos, juros e multa. Mas, para garantir esse direito, o portador de necessidades especiais deve tirar ou fazer a alteração da sua CNH para que o classifique como PNE. Para realizar a perícia, é necessário procurar o Detran, um centro de condutores e uma autoescola. Também é importante lembrar que o carro a ser adquirido deve ser 0 km, com valor máximo de 70 mil reais e fabricado no Brasil.
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Pessoas com doenças
Pessoas com doenças que provocam algum tipo de limitação também podem ter o benefício de realizar compra de carro com desconto. Muitas pessoas com essas doenças nem tem ideia de que têm direito ao desconto,
que pode chegar a 30%. Segue, abaixo, a lista com as doenças que dão o benefício do desconto.
- Amputações
- AVC (Acidente Vascular Cerebral)
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Artrite Reumatoide
- Autismo
- Doenças degenerativas
- Doença de Parkinson
- Linfomas
- Síndrome de Down
- Esclerose Múltipla
- Alguns tipos de câncer
- Encurtamento ou má formações de membros
- Mastectomia
- Paralisia cerebral
- Tendinite crônica
- Nanismo
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
- Poliomielite
- Problemas na coluna
- Artrodese
- Artrose
- Linfomas
- Manguito rotador
- Próteses internas e externas
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
Os portadores dessas doenças podem pedir a isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA. Para pedir o benefício, é necessário ir ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e apresentar uma perícia médica atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
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Produtores rurais
Quem é produtor rural também tem o benefício da compra de carro com desconto. É possível financiar o automóvel com desconto ou participar de algum programa do governo que incentive a agricultura familiar. Uma das formas de conseguir o desconto é o Plano do Fazendeiro, que veio para facilitar a compra de veículos novos e seminovos, com descontos e prazos diferentes. É uma linha de crédito exclusiva para produtores rurais e quem define as parcelas e o valor do desconto é o banco por meio do qual será financiado. A forma de pagamento pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. No entanto, cada prazo depende das linhas de crédito disponíveis nas concessionárias ou bancos. Além disso, o Plano do Fazendeiro não estabelece um número limite de carros a serem comprados. Quanto mais carros comprados, maior será o desconto. Se você é produtor rural e deseja comprar um carro novo, basta apresentar os comprovantes de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou o cartão de produtor rural, junto com a identidade, CPF e comprovante de residência.
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Taxistas
Os taxistas também possuem desconto e isenção de IPI e ICMS. Quem é taxista e possui o alvará em seu nome há mais de um ano deverá providenciar as cartas de IPI e ICMS, ter as contribuições junto ao
INSS/">INSS em dia e apresentar todos os documentos e notas fiscais do carro. Quem tem o alvará a menos de um ano não tem direito à isenção do IPI, mas consegue isenção do ICMS. Porém, os taxistas também conseguem desconto com a própria montadora, independentemente do tempo de profissão. O desconto varia de 11 a 18%, de acordo com a política do fabricante.
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MEI (Microempreendedor Individual)
Quem é Microempreendedor Individual também possui vantagens na hora da compra do carro zero. Os descontos podem chegar até 27% e o desconto é especial para pessoas jurídicas. Esse desconto é conhecido por Vendas Diretas e veículos como pick-ups e caminhonetes possuem os maiores descontos. A única desvantagem é a espera para entrega do veículo, que pode demorar de 10 a 40 dias. Para ter direito ao desconto e comprar o carro com o número do CNPJ, a pessoa deve estar com o cadastro em dia.
Aposentados tem direito a desconto?
A legislação ainda não cobre aposentados, mas há um projeto em tramitação, o PL 3830/12, que propõe a isenção do pagamento do IPI na aquisição de carros novos por parte de aposentados e pensionistas. Entretanto, o projeto ainda está em tramitação pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por enquanto, somente aposentados com mobilidade reduzida podem requerer a isenção dos impostos. Também foi apresentada uma sugestão de lei por meio do portal e-Cidadania, que estabelece desconto de pelo menos 30% a educadores. A sugestão já contou com o apoio de mais de 20 mil pessoas e está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Enquanto o projeto ainda está tramitando, devemos garantir o direito a quem possui o benefício de compra de carro com desconto.
Conclusão
Esses são os grupos que possuem o benefício de
compra de carro com desconto. Para pessoas com deficiência e que não podem dirigir, a legislação garante a isenção também a familiares. Há também alguns cuidados, como revender o carro somente após dois anos. Caso tenha que ser feita alguma adaptação no veículo, o valor será pago pelo motorista. Se você tem direito ao desconto, está na hora de correr atrás! Compartilhe este artigo com seus amigos e familiares, principalmente se eles se encaixam em algum desses requisitos. Gustavo Fonseca -
Atual Amazonas
