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Como declarar imposto de renda sobre imóvel financiado

Como declarar imposto de renda sobre imóvel financiado

19/06/2020 às 10h11 Atualizada em 19/06/2020 às 13h11
Por: Wesley Carrijo
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Designed by tallycavang / shutterstock
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Declarar o imposto de renda sobre um imóvel financiado é sempre motivo de dúvidas, pois essa é uma parte que não pode haver falhas para que você não caia na malha fina do Leão. 

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A declaração anual do IRPF 2020 deve ser feita por todas as pessoas que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70. 

É preciso ficar atento a outras fontes de rendimentos que também devem aparecer na declaração, tais como a poupança com valor acima de R$40 mil. 

Os investidores da Bolsa de Valores com receita superior a 142.798,50 ou ainda quem desempenhou atividade rural ou que tenha imóvel no valor acima de R$300 mil reais. 

Quer aprender de forma detalhada como declarar seu imposto de renda sobre o imóvel financiado? 

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Então não deixe de ler o texto abaixo com bastante atenção. 

Declarar o imposto de renda sobre um imóvel financiado: passo a passo como fazer 

É importante saber que a declaração de imposto de renda pode ser feita por você mesmo ou por um profissional. 

Muitas pessoas preferem contratar uma pessoa para fazer a declaração, pois, se sentem mais seguras. 

No entanto, é importante saber que mesmo que outra pessoa faça a declaração você será responsável por todas as informações que forem emitidas. 

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Portanto, é importante ler todos os dados declarados para evitar inconsistências e possíveis problemas junto à receita federal. 

Além disso, é importante listar todos os rendimentos tributáveis, veja quais são elas: 

  • Recebimento de aluguel de bens móveis ou imóveis;
  • Rendimento de aplicações;
  • Pensão alimentícia;

 Antes de aprender como declarar o imposto sobre um imóvel financiado, seja uma casa, apartamento, terreno ou imóvel rural, é preciso saber como fazer a declaração de uma forma geral. 

1º passo

Primeiramente é preciso acessar o site Receita Federal e baixar o programa. 

Ele pode ser baixado diretamente no computador ou no seu smartphone. 

É preciso solicitar o certificado digital para ter acesso ao programa. Basta clicar no ícone Certificado Digital e preencher as informações solicitadas. 

Antes de começar a preencher os dados é preciso ter os documentos em mãos. Os principais deles são: 

  • Declaração do Imposto de renda 2019, referente ao exercício 2018
  • CPF
  • Documentos de identificação dos dependentes
  • Dados da empresa que você trabalha, ou seja, da fonte pagadora
  • Comprovantes de todos os rendimentos tributáveis
  • Documentos dos filhos ou enteados menores de 21 anos ou de 24 se estiverem estudando
  • Cônjuges ou companheiros que vivam juntos a mais de 5 anos, ou que tenham filho em comum
  • Parentes como irmão, neto ou bisneto menor de 21 anos sobre sua responsabilidade legal
  • Pais, avós, bisavós, sogros e sogras, se o casal fizer a declaração juntos. É importante respeitar as condições relativas à renda anual
  • Todos os rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica no ano anterior
  • Atualização de dados referentes à compra ou venda de bens móveis ou imóveis
  • Todas as dívidas que foram contraídas até 31 de dezembro de 2019, é preciso declarar o valor pago e o saldo devedor

Se você não imprimiu ou salvou sua declaração é possível importar os dados para a plataforma que você está preenchendo os dados atuais. 

O processo é bem simples, pois o próprio programa disponibiliza esse recurso. 

2º passo

Comece a preencher as informações relativas aos seus dados pessoais e de todos dependentes. 

Não se esqueça de registrar o número da última declaração, caso não tenha importado os dados. 

Caso tenha alguma alteração é preciso que ela seja feita, informações tais como endereço e número de telefone devem estar sempre atualizadas. 

3º Passo 

Escolha o tipo de declaração que você deseja fazer. Existem dois tipos, são eles: 

  • Simples
  • Completa 

A declaração de imposto de renda simples é aquela para pessoas que tem poucas informações a prestar. 

Para aquelas pessoas com várias movimentações financeiras durante o ano e que por isso precisam informar vários dados. 

Imposto de renda sobre imóvel financiado 

Essa é uma informação muito importante e não pode jamais deixar de ser declarada. 

O imposto de renda sobre o imóvel financiado precisa ser declarado, no entanto, deve respeitar algumas regras básicas. 

Para preencher é preciso clicar na aba “Bens e Direitos”, dentro do formulário online da receita federal na hora de preencher sua declaração. 

Imposto de Renda sobre imóvel financiado

É preciso conhecer os códigos referentes aos diferentes tipos de imóveis: 

  • Apartamentos – 11
  • Casas – 12
  • Terrenos -13 

Em seguida será preciso descriminar o bem, ou seja, você terá que descrever as informações referentes à negociação.

É preciso descrever qual foi à forma de pagamento, o valor da entrada, se o algum valor do FGTS foi usado para abater no valor total e o restante do valor financiado. 

Além disso, é preciso informar ainda o banco que financiou o imóvel, a quantidade de parcelas pagas e a quantidade que ainda resta para ser quitada. 

É importante declarar apenas o valor pago até 31 de dezembro de 2019, não podendo constar o valor total. 

Dentro desse valor pago é importante considerar algumas despesas, caso você tenha adquirido o imóvel no ano referência para a declaração. 

São elas: 

  • Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - (ITBI)
  • Despesas cartorárias
  • Comissão imobiliária
  • Juros do financiamento 

Principais dúvidas relativas à declaração de imposto de renda sobre um imóvel financiado 

1.  Qual o valor mínimo do imóvel? 

Essa é uma dúvida de muitas pessoas. Se você tem um ou mais imóveis no valor de até no mínimo 300 mil reais é obrigado a declarar imposto de renda. 

Mesmo que a sua renda anual não tenha ultrapassado o valor mínimo de R$ 28.559,70 no ano de referência. 

2. É preciso informar o valor total do imóvel no imposto de renda? 

Na hora de declarar o imposto de renda sobre o imóvel financiado é preciso declarar apenas o valor pago até 21 de dezembro do ano anterior ao da declaração. 

Para ficar mais claro, é importante entender a seguinte situação hipotética. 

Imagina que você comprou um imóvel de 350 mil reais em 2019. Deu uma entrada de 100 mil e financiou o restante. 

Durante o ano pagou o valor de 50 mil. 

O valor da entrada e o que foi pago é que deve constar na declaração do imposto de renda sobre o imóvel financiado.

3. Se eu vender o imóvel 

Uma dúvida muito comum na hora de declarar o imposto de renda sobre um imóvel financiado, é saber como fica a situação quando ele é vendido. 

Na hora de fazer a declaração é importante que o declarante informe o quanto já pagou pelo imóvel. 

Além disso, deve informar o preço de venda. 

4. E se eu não declarar o imóvel financiado? 

É muito importante fazer a declaração de imposto de renda da forma correta. A omissão de informações caracteriza crime. 

Ao ser descoberto você poderá ter sérios problemas com a Receita Federal. Além disso, é preciso provar que você tinha condições de adquirir aquele bem. 

Conclusão 

Conhecer a forma correta de declarar o imposto de renda sobre um imóvel financiado é uma forma de garantir que você está cumprindo as regras do sistema tributário do país. 

Além disso, você vai provar que de fato tem o dinheiro para adquirir aquele bem. 

É importante lembrar que todas as informações emitidas na declaração são de sua inteira responsabilidade. 

Portanto, mesmo que você tenha alguém de sua inteira confiança, é preciso conferir tudo o que foi declarado antes de finalizar e enviar para o sistema. 

Essa é a única forma de garantir que você de fato está enviando informações verdadeiras e que não terá problemas junto à Receita Federal.

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