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O Simples Doméstico é um sistema de dados e recolhimento que é unificado ao eSocial Doméstico, ele foi criado em 2015 com a Lei Complementar de nº 150 para dar direitos aos empregados domésticos, direitos previdenciários, FGTS e outros benefícios.
Com o Simples Doméstico o empregador fará mensalmente o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE). Esse sistema tem o objetivo de tornar mais prático o envio de informações do empregado doméstico para os órgãos públicos.
Porém, muitos empregadores têm dúvidas sobre como realizar os cálculos do Simples Doméstico, então nós vamos ajudar, leia este artigo até o fim e não tenha mais dúvidas sobre como realizar os cálculos do Simples Doméstico.
Para facilitar o seu entendimento, nós vamos realizar o cálculo com base no salário mínimo brasileiro no ano de 2021, se baseando no salário de R$ 1100,00 os valores do Simples Doméstico para o empregador serão os seguintes:
| 8,0% de contribuição patronal previdenciária = R$ 88,00 |
| 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT) = R$ 8,80 |
| 8,0% de FGTS = 88,00 |
| 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS) = R$ 35,20 |
| Salário R$ 1100,00 + R$ 88,00+ R$ 88,00+ 8,80+ R$ 35.20= R$ 1320,00 |
| Tendo como base um salário mínimo atual, o custo mensal do simples doméstico para o empregador será de R $1320,00 (Mil trezentos e vinte reais). |
No caso do salário do trabalhador doméstico os descontos serão os seguintes:
| Contribuição previdenciária: ▪ De 8,0% a 11,0%, até a competência 02/2020 |
| 7,5% a 14,0%, a partir da competência 03/2020. o Imposto sobre a Renda Pessoa Física,(se incidente). |
| Valor do salário mínimo (2021): R$ 1100,00 |
| Descontos: 8% (no caso de 1 salário mínimo) Contribuição previdenciária= R$ 88,00. |
| R$1100,00 - R$ 88,00 = R$ 1012,00 de salário líquido. |
Esses foram demonstrativos apenas para exemplificar os valores do Simples Doméstico, mas claro que ainda existem outros acréscimos de benefícios como o vale transporte onde o empregador poderá descontar até 6% do funcionário e terá que arcar com o transporte do funcionário, ainda existem os descontos de férias e o décimo terceiro salário.
A média salarial de um empregado doméstico muda de estado para estado, verifique a média salarial do seu estado, antes de contratar um funcionário.
Mas se você pretende contratar um empregado doméstico e não sabe os valores, esses são os valores do DAE atualizados para 2021, isso já vai te ajudar bastante a calcular quais serão aproximadamente os seus gastos.
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