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Já pensou em fazer uma aquisição de algum produto pela internet, acreditando que a mercadoria vai ser idêntica à que você optou no site, e quando a mercadoria chega você observa que é totalmente diferente da oferecida pela plataforma online.
No mesmo instante, o seu desejo é só de fazer a devolução da mercadoria e solicitar um estorno do valor pago para não sair no prejuízo.
Se você deseja saber como solicitar o reembolso do cartão de crédito, e em quais situações poderá reclamar o valor pago de volta, é só continuar lendo.
Antes de falarmos de reembolso, você sabe quais são os requisitos mínimos para se ter um cartão de crédito atualmente?
É necessário ter 18 anos ou mais para poder fazer a solicitação de um cartão. O seu nome não pode constar nos órgãos de maus pagadores, se estiver trabalhando de carteira assinada contribui bastante para uma futura aprovação. Quando for realizar o pedido é importante ficar atento ao colocar todas as informações corretas para o cadastramento,pois as organizações checam a veracidade dos dados.
Existem 4 causas possíveis na qual o comprador pode solicitar o reembolso são elas;
O reembolso é feito como estorno direto na fatura do cartão, ou seja o valor volta para o limite ou é liberado como crédito em uma das próximas faturas. Vale ressaltar que a restituição pode ocorrer de dois modos: na fatura atual ou na seguinte, dependendo da data do pedido de reembolso.
É um processo feito através de uma operação do cartão de crédito quando é solicitada a reposição do valor pago. Caso haja uma renúncia da compra feita, ou algum erro na hora do cálculo, o estorno deverá ser solicitado no mesmo dia. O pedido de estorno poderá ser feito direto na loja e também no site da compra ou com a administradora do cartão.
Sendo proporcionado ao consumidor que fez sua compra pela internet ou telefone, um prazo de 7 dias para desistir do produto ou serviço, podendo solicitar a troca ou pedir o valor pago de volta.
Claro que sim , existe sim a possibilidade do reembolso de lojas onlines e físicas também, sendo obrigação da loja de fazer a reposição do valor ou de fazer o cancelamento da compra.
Em alguns casos é necessário comprovar que foi feita uma cobrança a mais do que a necessária.
Em alguns casos o reembolso acontece dentro de 24 horas, em alguns casos o prazo pode ser maior, o prazo depende muito da empresa responsável pela a maquininha do cartão. Em alguns casos pode levar até 15 dias para a realização do procedimento.
Existem várias formas de ser vítima de algum tipo de fraude, em compras pelo cartão de crédito ou por clonagem e também golpes efetuados ao finalizar uma compra na maquininha.
A clonagem ou por outros problemas de invasão que possam comprometer o cartão de crédito são riscos que as administradoras de cartões preveem. Mesmo em casos em que o consumidor não tem um seguro contra perda e roubo, elas devem suspender imediatamente a cobrança contestada como fraude
Se você foi vítima de clonagem, solicitou a suspensão da compra, mas não foi atendido pela operadora e precisou pagar a fatura, pode ser ressarcido com o dobro do valor, segundo o parágrafo único do artigo 42 do CDC:
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Veja como agir em caso de cobranças indevida e quando ocorre a desistência, por compras efetuadas no cartão de crédito
Cobrança indevida em compra online: Ao receber uma cobrança indevida pela loja online, é necessário entrar em contato com o (SAC) do prestador de serviços, e ver o que ocorreu, o porquê da cobrança explicado que você não tem obrigação de pagar, por um produto que não adquiriu.
A empresa terá que fazer o estorno do valor ou se não efetuar o cancelamento da compra onde o valor foi excedido.
Cobrança indevida em loja física: Caso haja erro no valor cobrado no momento que a compra foi efetuada, o estabelecimento é obrigado a realizar o estorno na mesma hora.
Suponhamos que você percebeu o erro só ao chegar em sua residência, você poderá solicitar o estorno diretamente com a administradora do seu cartão.
Desistência da compra em loja física: Na hipótese de compras feitas em lojas físicas, é importante ressaltar que o lojista não tem nenhuma obrigação de aceitar desistências de compras, muito menos trocar o produto.
Caso o produto esteja com defeito o fornecedor tem o prazo de 30 dias para consertá-lo, não sendo obrigado a repor outro no lugar até a data final do suposto conserto. Mas muitos lojistas possibilitam a troca da mercadoria, alguns estipulam prazos para que o consumidor possa exercer o direito à troca.
Desistência da compra em loja online: O direito de desistir de compras feitas fora dos estabelecimentos comerciais físicos, ou seja, desistir de compras feitas por meio eletrônico, é um dos direitos garantidos pelo artigo 49 do CDC nos dias atuais. Garantindo o famoso Direito de arrependimento.
Caso seja necessário, procure a ajuda de um advogado especialista em Direito do Consumidor para obter uma melhor orientação sobre o seu caso se realmente terá direito ao reembolso.
Por Luana Arieli Borges
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