Como fazer o cálculo de ICMS-ST?

0

Você sabe como funciona este cálculo na prática? Se não, acompanhe a nossa matéria que no decorrer do nosso texto vamos explicar como é feito. 

Substituição tributária 

O objetivo desta substituição tributária (ST), é facilitar o pagamento do ICMS,que é o Imposto que incide em todas as mercadorias, ele está relacionado a retenção antecipada do ICMS, pois, o mesmo é cobrado somente do primeiro contribuinte com acesso àquele produto. 

Isto é uma maneira do governo garantir a arrecadação do tributo na fonte.

Ressaltando que mesmo com esta substituição, isto não quer dizer que ele pagará o imposto sozinho, é feito cálculos para que ninguém seja prejudicado.

Cálculo do ICMS-ST

Vamos mostrar como funciona o cálculo do ICMS-ST, é necessário saber:

  • O preço de venda do produto;
  • A alíquota do ICMS (do estado de origem e destino);
  • Além de identificar a margem de valor agregado (MVA)* do estado.

OBS: A MVA é uma margem estimada pelo governo para efeitos de carga tributária

Base de cálculo da retenção

  • É somado o preço de venda com valores de seguro, frete e outros encargos cobrados ou transferíveis, é aplicado também a alíquota interna da operação.

Cálculo do débito da substituição tributária 

  • Logo é multiplicada a base de cálculo pelo ICMS interno, já o ICMS próprio que agregou no preço de venda do produto, deve ser retirado.  

Veja um exemplo abaixo: 

Designed by @katemangostar / freepik

Acompanhe abaixo o exemplo de substituição tributária 

ICMS-ST:

(Base de Cálculo ST x Alíquota) – ICMS da operação própria

Levando em consideração que:

  • A base de cálculo é o valor da mercadoria + frete + IPI + MVA + outras despesas;
  • O ICMS da operação própria é a base de cálculo da operação x alíquota;
  • O ICMS presumido é a base de cálculo ST x alíquota.

Sendo assim, supondo que um fabricante do estado de São Paulo com destino para o mesmo estado, tem o valor de venda R $ 2.000 3 IPI calculado à alíquota de 5% relacionado a tabela da região, neste caso será feito o seguinte cálculo:

  • ICMS da operação própria:

R$ 2.000 x 18% (alíquota interna para a mercadoria) = R$ 360,00

  • Base de cálculo do ICMS – ICMS-ST (substituição):

R$ 2.000 + R$ 100 (IPI) + 35% de MVA = R$ 2.835

  • ICMS Presumido (ICMS-ST):

R$ 2.835 x 18% (alíquota interna) = R$ 510,3

  • ICMS a ser retido:

R$ 510,3 (ICMS presumido) – R$ 360 (ICMS da operação própria) = R$ 150,3

O que é necessário observar antes de fazer o cálculo? 

É necessário considerar as seguintes observações. Veja!

  • Não são todos os produtos que podem recolher o ICMS-ST, logo verifique nas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária, o produto que deseja utilizar a ST; 
  • Lembre-se que todo estado tem sua alíquota para as bases de cálculos e além disso eles mudam o resultado final da conta se for uma operação interestadual ou não;
  • Os valores podem variar de acordo com o tipo de produto, da empresa e da operação que será realizada. 

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.

Por Laís Oliveira