Desenvolveu um produto inovador, mas não sabe
como registrar uma patente? Então está na hora de descobrir. Saiba que é preciso seguir alguns passos para ter uma patente registrada e assim ter a garantia legal de exclusividade de uso. Para saber mais sobre patente e como fazer seu registro, continue acompanhando este artigo.
Patente: Entenda o que é
Patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, de um título de propriedade temporária de criações de produtos, ferramentas, equipamentos ou métodos. A patente garante que o criador possa explorar sua criação para que o direito de exclusividade fique com ele. Dessa forma
se previne que outras pessoas fabriquem, vendam ou usem a invenção, mas, para patentear, é preciso que seja um projeto e não apenas uma ideia. Portanto, uma patente nada mais é que um registro oficial para que o criador da invenção possa continuar com o projeto e suas pesquisas de forma segura.
O que pode ser patenteado?
Já pensou no que pode ser patenteado? Pois, saiba que quase toda invenção pode ser patenteada. Ou seja, existem algumas ideias que
não podem ser patenteadas, segundo o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sendo:
- Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal;
- Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda;
- Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura;
- Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono;
- Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados;
- Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.
Para saber mais sobre este assunto, confira o
site do INPI.
Como registrar uma patente?
Para registrar uma patente,
primeiro é preciso fazer uma busca para verificar se a invenção já existe no banco de dados de patentes. Dessa forma se evita fazer o pedido de uma patente já existente, portanto, busque um profissional jurídico para que o mesmo faça essa consulta. Averiguado isto,
para prosseguir com o processo é preciso que um pedido de registro seja feito ao INPI. Logo, devem ser apresentados os seguintes documentos:
requerimento, relatório descritivo, quadro reivindicatório, desenhos (caso tenha), resumo e comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU. O valor para registro de patente pode variar de acordo com a solicitação e enquadramento do requerente. Verifique no site do INPI a
tabela de taxas na resolução 190/2017. Por último e não menos importante,
a validade de um registro de patente é de 20 anos e não pode ser prorrogado. Portanto, se você tem alguma invenção e quer patenteá-la, basta seguir os passos acima.
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