Mais comum do que se espera a perda ou roubo de um documento de identidade como o RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), pode gerar muitas dúvidas por parte dos brasileiros, sobre como é feito esse processo, onde fazer e qual seria o custo. Pensando nisso, hoje vamos explicar como funciona todo o processo para emissão da segunda via do RG ou do CPF do cidadão.
Nem todo mundo sabe, mas o RG, popularmente conhecido como Documento de Identidade possui validade para a 1º via do documento emitido. Após esse período será necessário renovar o documento para ser possível continuar utilizando-o.
Assim, tentando enxergar o lado positivo da perda ou roubo do RG quando na primeira via pode te ajudar a ficar em conformidade com a obrigação de renovar o documento. Afinal ter o RG vencido pode fazer com que o cidadão seja barrado na hora de fazer outros documentos, ou ainda se inscrever em concursos, dentre outros.
Com a emissão do novo Documento de Identidade será possível acrescentar o número do CPF e também do Cartão Cidadão, o que acaba sendo uma mão na roda.
Para solicitar a segunda via do RG será necessário se encaminhar a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, ou ainda nos postos da Polícia Civil de sua cidade. Para isto, basta se dirigir a uma unidade, para solicitar o pedido apresentando os seguintes documentos:
Os valores para emissão dos documentos podem variar de acordo com cada Estado, em Minas Gerais, por exemplo, é cobrado uma taxa de R$ 78, já no Paraná é cobrado uma taxa de R$ 38,30. Assim, será necessário se informar quanto ao valor para emissão da segunda via.
Vale lembrar que em determinadas situações como no caso de homens acima dos 65 anos e mulheres acima dos 60 anos, ou ainda em caso de erro de digitação do RG é possível se isentar na taxa.
No caso da emissão do CPF será necessário se atentar primeiro que existem dois processos para a emissão da segunda via do documento. A primeira para pessoas que não são declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e outro para os cidadãos que declaram o imposto.
Para quem não declara o IRPF o processo para emissão da segunda via do CPF pode ser feito diretamente no site da Receita Federal, veja:
No caso dos cidadãos que declaração o IRPF, para tirar a segunda via do documento o processo ocorre através do eCAC, o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. Para a utilização da plataforma será necessário um código de acesso, confira:
Atenção! Todas as vezes em que o cidadão precisar imprimir o comprovante, será necessário um novo código de acesso. Isso porque, devido a questões de segurança, os códigos expiram 24 horas após serem gerados.
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