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Quer saber como abrir empresa em Belo Horizonte e tirar seu plano de negócio do papel?
Felizmente, a capital mineira modernizou o processo de abertura de empresa e facilitou a vida de quem quer empreender na cidade.
Para começar seu negócio, você só precisa de um bom planejamento, uma conexão à internet e um contador para apoiar os trâmites burocráticos.
A seguir, vamos explicar como abrir empresa em Belo Horizonte passo a passo.
Continue lendo e veja como se tornar o mais novo empreendedor de BH.
Entender como abrir empresa em Belo Horizonte é essencial para quem pretende empreender na capital mineira.
O município está localizado na 3ª maior região metropolitana do Brasil (a RMBH) e possui um PIB de R$ 88,951 bilhões, segundo dados do IBGE de 2017 publicados no Valor Econômico.
BH também é a quinta cidade mais rica do país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre.
Sua economia é baseada em comércio e serviços, que são responsáveis por mais de 80% do PIB,com destaque para atividades imobiliárias, serviços financeiros e empresas de inovação.
Outro ponto importante a considerar é que Belo Horizonte ficou em 9º lugar no ranking de melhores cidades para empreender no Brasil, segundo um estudo da Endeavor publicado em 2017.
Logo, há espaço para novos empreendimentos, mas é preciso estudar a fundo o mercado para escolher os segmentos com maior potencial.
Antes de abrir empresa em Belo Horizonte, é importante ficar por dentro das tendências que estão movimentando a economia na cidade.
O setor imobiliário, por exemplo, registrou aumento de 14% nas vendas de apartamentos novos na capital de Minas em 2020, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) divulgados no jornal O Tempo.
Além disso, o número de lançamentos mais do que dobrou entre janeiro e abril de 2020.
Outro segmento que cresceu em 2020 foi o de alimentação fora do lar, especialmente na área de fornecimento de marmitas.
Inclusive, Minas gerais ficou em terceiro lugar no ranking nacional da categoria, com mais de 24 mil novos negócios, segundo dados do Ministério da Economia publicados no Diário do Comércio.
Em centros urbanos como Belo Horizonte, o negócio da alimentação tende a crescer ainda mais, já que as marmitas são a solução para a correria do dia a dia.
Na economia criativa, as atenções estão voltadas para as startups mineiras.
O melhor exemplo é a comunidade de startups San Pedro Valley, que já ganhou o prêmio Startup Awards duas vezes e concentra mais de 200 empresas inovadoras em Belo Horizonte.
Além disso, vale lembrar que três startups de sucesso nasceram na capital mineira: Rock Content, MaxMilhas e Hotmart.
A prefeitura não especifica quanto tempo leva para abrir empresa em Belo Horizonte, mas deixa claro que o processo está muito mais rápido atualmente.
Segundo as estatísticas publicadas no Redesim nacional, o tempo médio para abertura de empresas no Estado de Minas Gerais é de 3 dias e 14 horas em outubro de 2020.
Oficialmente, a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) informa que registra empresas em até 9 dias.
Antigamente, o mesmo processo podia levar mais de um mês, mas a digitalização e integração entre diferentes órgãos do governo foram decisivas para agilizar os trâmites.
Inclusive, a Jucemg foi a primeira do país a adotar o registro digital, em 2012, e trabalhar com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Hoje, 50% da formalização de empresas é realizada de forma automática, sem a necessidade de intervenção humana, segundo dados publicados no site oficial em 2020.
Como resultado, o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é emitido instantaneamente com um registro automatizado, após a aprovação da consulta de viabilidade.
Para o presidente da Jucemg, Bruno Selmi Dei Falci, a inovação tecnológica tem a função de facilitar a vida do empresário, simplificando ao máximo o processo de registro sem abrir mão da segurança.
No artigo, ele afirma que todo o esforço poupado pelo empreendedor na constituição do negócio significa mais tempo para se concentrar na atividade fim e começar a lucrar o quanto antes.
Calcular quanto custa abrir empresa em Belo Horizonte é importante para prever seus investimentos iniciais e se preparar para as taxas obrigatórias.
Os valores cobrados dependem muito do tipo de empresa aberta, mas é possível ter uma ideia com alguns preços divulgados pelos órgãos responsáveis.
Veja qual a taxa cobrada para abrir cada tipo de empresa, segundo a tabela de preços da Jucemg de 2020:
| Tipo de empresa (natureza jurídica) | Abertura de Microempresa (ME) | Abertura de Empresa de Pequeno Porte (EPP) | Abertura de médias e grandes empresas |
| Empresário Individual | R$ 128,16 | R$ 130,73 | 134,58 |
| Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) | R$ 256,31 | R$ 262,73 | R$ 267,86 |
| Sociedades empresárias (exceto S/A) | R$ 256,31 | R$ 262,73 | R$ 267,86 |
| Sociedades por ações (S/A) | R$ 444,71 |
Lembrando que o MEI (microempreendedor individual) é o único que não paga nada para formalizar seu negócio, e o processo deve ser feito exclusivamente pelo Portal do Empreendedor.
Se for necessário solicitar o alvará de funcionamento para a empresa, é cobrada uma taxa de R$ 241,53 para análise e fornecimento da licença, segundo dados publicados no site da prefeitura em 2020.
No caso de empresas que precisam de licença ambiental, o valor sobe para R$ 270,13 no modelo simplificado.
Além disso, existem atividades específicas em que é preciso solicitar licenciamentos para empreendimentos de impacto.
Os postos de gasolina, por exemplo, precisam de licenças de implantação e análises técnicas que chegam a custar mais de R$ 8 mil.
Por isso é preciso avaliar caso a caso para determinar o custo total da abertura de empresa.
Quanto mais simples e de baixo risco for o negócio, mais barato será o processo.
Se você veio até aqui para aprender como abrir empresa em Belo Horizonte, chegou a hora de entender o processo na prática.
Acompanhe o passo a passo para formalizar seu negócio em BH.
Como em outras cidades do Brasil, o processo de abertura de empresa em Belo Horizonte começa com uma consulta prévia de viabilidade.
Esse procedimento é necessário para verificar se é possível realizar a atividade desejada no local escolhido para ser a sede da empresa, com base nas leis de zoneamento urbano.
A pesquisa eletrônica também serve para conferir a disponibilidade do nome da empresa, e é obrigatória para a concessão de alvará de localização e funcionamento.
Para fazer a consulta, basta acessar o portal de serviços da Jucemg e fazer login com sua identidade GovBR ou cadastro da Redesim MG.
Serão solicitados os seguintes dados do titular e da empresa:
Depois de preencher todas as informações, é só enviar a consulta e aguardar a análise.
Alguns motivos comuns para o indeferimento da consulta de viabilidade são atividade não permitida no local, edificação irregular, imóvel sem Índice Cadastral de IPTU ou imóvel de propriedade pública.
Se a consulta for aprovada, você já pode passar para o próximo passo.
O registro da empresa é a etapa em que são coletados todos os dados necessários para a emissão do CNPJ e efetivação das inscrições em órgãos como junta comercial, Secretaria da Fazenda, Receita Federal e Prefeitura.
Se você já tem uma consulta prévia aprovada para abrir empresa em Belo Horizonte, basta fazer a coleta de dados pelo portal Redesim.
Basta acessar o portal com a identidade GovBR e escolher a opção Coletor Nacional – Inscrição Matriz.
A solicitação do CNPJ é feita por meio do DBE (Documento Básico de Entrada), que inclui dados como tipo jurídico da empresa, nome empresarial e fantasia, data de constituição, endereço, dados pessoais dos sócios, objeto social, capital social, entre outros.
Lembrando que você precisa, obrigatoriamente, de um certificado digital para realizar esses processos online.
Se as informações estiverem corretas, serão gerados o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas), o CNPJ e as inscrições estadual e municipal.
O próximo passo é fazer o registro digital da empresa na Jucemg.
Para isso, você deverá preencher o Módulo Integrador no site acessar o menu de Registro Digital.
Nessa etapa, serão exigidos os seguintes documentos para cada tipo de empresa:
Além disso, é preciso anexar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) gerado automaticamente no Módulo Integrador, que deve estar quitado.
No fim, o processo é enviado para a análise da junta comercial e deve ser deferido ou indeferido em até 9 dias.
Desde a promulgação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874), em setembro de 2019, todas as empresas que exercem atividades de baixo risco não precisam mais de alvará para iniciar suas atividades.
Se você estiver fora dessa categoria, terá que solicitar um Alvará de Localização e Funcionamento à prefeitura de BH.
Para isso, basta acessar o sistema e informar o número da consulta de viabilidade, CNPJ e inscrição municipal.
Na seção de Licenças, você encontra outros tipos de licenciamento necessários para atividades de maior impacto.
Por fim, após abrir sua empresa em Belo Horizonte, será necessário fazer o credenciamento para emitir nota fiscal eletrônica.
As empresas que comercializam produtos e recolhem ICMS devem procurar a SEFAZ MG para emitir NF-e, conforme detalhado no site.
Já os prestadores de serviços que recolhem ISS devem fazer o cadastro junto à prefeitura e obter sua Senha Web para emitir NFS-e pelo BHISS Digital.
Como vimos, abrir empresa em Belo Horizonte pode até ser rápido, mas não é um processo tão simples.
Se você não conhece os códigos CNAE, não faz ideia de como escolher um regime tributário e não entende muito bem o que é uma natureza jurídica, é melhor contratar um contador para ajudar no processo e garantir os enquadramentos certos para a sua empresa.
Mesmo com a abertura pela internet, é impossível formalizar um negócio sem ter conhecimento sobre a legislação e entender os tipos societários.
Se você insistir em fazer o processo sozinho, corre o risco de pagar impostos mais altos, tomar multas e sofrer penalidades por erros no preenchimento de informações.
Por isso é indispensável ter um contador de confiança para orientá-lo e cuidar da documentação desde o início.
Se você quer abrir empresa em Belo Horizonte, mas não pretende gastar com um contador, a solução é recorrer à Contabilix.
Nossa equipe de contadores qualificados dá todo o suporte para a abertura do seu negócio sem cobrar honorários — você paga apenas as taxas obrigatórias do governo.
Graças ao serviço rápido e ágil da contabilidade online, você consegue formalizar a empresa sem sair de casa, deixando todo o trabalho burocrático com a gente.
Assim, você não precisa se preocupar com a emissão do CNPJ, elaboração do contrato social e registro na junta comercial, e ainda conta com a orientação de profissionais para escolher a natureza jurídica e regime tributário ideais.
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Fonte: Contabilix
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