O sonho de se tornar MEI pode estar bem distante para algumas pessoas, isso porque para se enquadrar na categoria é preciso cumprir alguns requisitos.
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E um deles é se enquadrar em uma das 467 atividades permitidas para microempreendedores individuais (MEI).
Por isso listamos algumas desses profissões que são impedidas de exercer atividades como MEI e fatores que impedem uma pessoa de se tornar um microempreendedor.
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Quem pode ser MEI 2022
Para ser um microempreendedor individual, é preciso atender os seguintes requisitos:
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- Possuir uma renda bruta anual de até R$ 81 mil;
- Possuir no máximo um funcionário registrado;
- Não ter participação em outra empresa, seja como sócio, titular ou administrador;
- Estar incluído em uma das diversas atividades permitidas ao MEI.
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Profissões que não podem ser MEI
Existem algumas profissões que não podem ser MEI, como:
- Médicos
- Nutricionistas
- Advogados
- Contadores
- Consultores
- Psicólogos
- Dentistas
- Engenheiros
- Veterinários
- Jornalistas
- Publicitários
- Administradores
- Arquiteto
- Alinhador de pneus
- Coletor de resíduos perigosos
- Restaurador de prédios históricos
- DJ
- Humorista
- Instrutor de música
- Esteticista
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Outros fatores que impedem uma pessoa de se tornar MEI
Confia outros fatores que podem te impedir de abrir um CNPJ MEI:
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- Ser sócio, titular ou administrador de outra empresa;
- Ser aposentado por invalidez;
- Quem trabalha com construção de imóveis e/ou obras de engenharia;
- Estrangeiros com visto provisório;
- Quem é servidor público federal;
- Quem recebe Benefício Assistencial (BPC/LOAS);
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Não me enquadro nas exigências do MEI, o que devo fazer?
Uma a alternativa para quem não se enquadra na modalidade é abrir uma microempresa (ME). Que nada mais é que um tipo de porte de empresa de pequena dimensão. Para abrir uma Microempresa, é preciso elaborar um contrato social e formalizar a situação na junta comercial.
As principais características de uma ME é são:
- Rendimento bruto de até R$360 mil por ano;
- Opção de escolha do regime tributário entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real;
- Opção de escolha entre três categorias de natureza jurídica: Sociedade Simples, Sociedade Empresária e Empresário Individual);
- Menos burocrática e com procedimentos simplificados;
- Emissão de notas fiscais para todas as vendas, seja para pessoa física ou jurídica.
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Passo a passo para abrir uma ME
- Defina seu modelo de negócios e o nome da empresa
- Contrate um contador de confiança
- Escolha o tipo de empresa para abrir MEI, ME, EPP, Médio ou Grande porte
- Defina o regime jurídico da empresa: EI, EIRELI ou LTDA
- Escolha as atividades para exercer (CNAE)
- Saiba qual será o seu regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
- Elabore o Contrato Social com a participação dos sócios
- Separe os documentos necessários para efetuar o registro na Junta comercial, como:
- Contrato social com o objetivo da empresa, interesse das partes e três vias da descrição do aspecto societário;
- Cópias autenticadas do RG e CPF dos sócios (se houver);
- Requerimento padrão em uma via;
- Os modelos 1 e 2 da FCN (Ficha de Cadastro Nacional) em uma via; e
- Pagamento das taxas pelo DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
- Obtenha o alvará de localização e funcionamento
- Faça a Inscrição Estadual
