Conheça os documentos comprovam a união estável pelo INSS

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Hoje eu vou apresentar os documentos necessários para comprovar uma união estável através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Hoje em dia, é comum que muitos casais vivam como se estivessem casados, mas não tenham nenhum registro sequer dessa união.

Este tipo de relacionamento costuma ser denominado como União Estável, ainda que não tenha sido oficializada em cartório. 

Mas afinal, quais os principais meios de se comprovar a União Estável?

Antes de mais nada, é importante lembrar que, o INSS exige dois documentos para comprovar a União Estável, desde que sejam relevantes o suficiente para legitimar o relacionamento do casal. 

Por isso, é possível apresentar a seguinte documentação: 

  • Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • Carteira de Trabalho;
  • Ficha ou Livro de Registro de Empregados;
  • Certidão de nascimento, se o casal tiver filhos;
  • Certidão de Casamento Religioso;
  • Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
  • Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
  • Conta bancária conjunta;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
  • Apólice de seguro na qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
  • Testemunhas;

Na falta de algum desses documentos, ainda há a possibilidade de recorrer a outros tipos de prova. 

Ressaltando que, caso as provas sugeridas não sejam aceitas pelo INSS, elas devem ser encaminhadas ao judiciário, situação que pode requerer o auxílio de um advogado previdenciário. 

Por isso, alguns outros documentos podem ser: 

  • Comprovação da união através de perfis nas redes sociais que evidenciam a proximidade do casal e desde quando a união “supostamente” iniciou;
  • Registros de vídeos e fotos em eventos sociais, reuniões, como casal;
  • Dentre outras provas que serão analisadas pelo advogado previdenciário ao analisar o seu caso concreto.

Estas são as principais indicações para os segurados do INSS que desejam consolidar a União Estável. Espero que tenham gostado do tema de hoje!

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Até mais!

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