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Toda empresa que faz um boa gestão empresarial sabe a importância das notas fiscais. Cada NFe emitida significa um comprovante de compra ou venda realizada. Mas, para que a companhia esteja dentro da Lei, é preciso saber também tudo sobre imposto de notas fiscais.
Gerar nota fiscal eletrônica implica em emitir um comprovante, que servirá para recolher impostos e validar a operação. Acontece que, muitas vezes, o empresário nem sabe quais são os impostos de notas fiscais pagos.
Você sabe? Quer tirar as dúvidas sobre o assunto?
Então acompanhe em nosso conteúdo tudo sobre imposto de notas fiscais que precisa saber!
Primeiramente, é importante entender que os tipos de impostos variam de acordo com o serviço e regime tributário da empresa.
Quem adota o modelo de serviços pelo Lucro Presumido, por exemplo, tem algumas particularidades no cálculo de imposto. Inclusive, falamos de nota fiscal de serviços Lucro Presumido em um texto exclusivo sobre o assunto.
As outras duas opções de regime tributário seriam o Simples Nacional e Lucro Real.
A empresa que se enquadra no Simples Nacional, que, como o nome indica, simplifica o processo, recolhe vários impostos em uma mesma guia, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Os impostos seriam o ICMS, IPI, COFINS, ISS, IRPJ e CSLL.
Os impostos que incidem sobre qualquer venda também incluem o ISS, IRPJ, COFINS, CSLL e PIS.
Veja abaixo mais informações sobre cada um desses impostos!
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o que mais impacta os empreendedores.
Trata-se de um tributo estadual, que incide sobre movimentações de produtos e alguns serviços (como de comunicação e transporte). As alíquotas variam de acordo com as determinações dos estados envolvidos, mas geralmente ficam entre 17% e 18%.
O Imposto sobre Serviços (ISS) deve ser pago tanto por empresas quanto profissionais autônomos que emitem nota fiscal de serviços na cidade.
O imposto é municipal e é recolhido, portanto, na cidade em que o serviço foi prestado. Na comparação, enquanto a alíquota do ICMS é definida pelo estado, o ISS é definido pelo município. Costuma variar entre 2% e 5% sobre o valor do serviço.
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) usa como base de cálculo o lucro da empresa.
Quando opta pelo Lucro Presumido, a empresa terá o imposto calculado com base em indícios de lucro pré-definidos. A alíquota acaba correspondendo a 15% do lucro, com mais 10% quando o valor mensal excede R$ 20 mil.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre as industrializações dos produtos, sejam brasileiros ou estrangeiros.
Ou seja, quando há qualquer operação que modifique aquele produto, seja em sua natureza, funcionamento, acabamento, finalidade ou aperfeiçoamento para consumo.
Quando não é preciso pagá-lo? Em casos onde as matérias-primas não tiveram nenhum tipo de modificação desde a fabricação.
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é federal, um imposto que varia de acordo com a receita da empresa. O cálculo usa como base o faturamento bruto e serve para financiar a saúde, previdência e assistência social.
Essa base de cálculo é adquirida justamente pelas notas fiscais, ao somar todas as já emitidas.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também é cobrada com base no lucro líquido de notas fiscais de produtos ou serviços.
No caso de empresas do Lucro Real, o imposto recai antes do Imposto de Renda. A CSLL envolve o financiamento da seguridade social.
Ainda há o Programa de Integração Social (PIS) – destinado ao setor privado – e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Ambos são cobrados sobre as vendas e usados para financiar o seguro-desemprego e abono salarial de trabalhadores.
Conforme vimos nas explicações de todos esses impostos sobre notas fiscais, uma única nota é capaz de gerar tributos a serem acertados com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado ou mesmo a prefeitura do município onde está a sua empresa.
Por isso entender tudo sobre imposto de notas fiscais se torna essencial! E se sua empresa tem uma política de compliance definida, essas informações precisam ser do conhecimento de todos.
Os empresários podem verificar os impostos retidos diretamente na nota fiscal, onde devem estar informados. Mas será muito melhor entender o que significa cada cálculo e para que serve cada cobrança.
Esse tipo de conhecimento, sobre a carga tributária das operações, é importante para qualquer tipo de planejamento e controle financeiro da empresa.
Geralmente, esses tributos são calculados com base no valor total multiplicado pela alíquota daquele determinado imposto. As tabelas devem ser verificadas com os órgãos oficiais de cada região.
Tanto COFINS, como ISS, IRPJ e CSLL vêm especificados em qualquer nota fiscal. O ICMS e IPI serão embutidos na venda de produtos.
Lembrando sempre que, dependendo do serviço/produto oferecido, assim como o regime tributário da empresa, as alíquotas podem ser levemente modificadas.
Uma forma de garantir que você entenda tudo sobre imposto de notas fiscais é automatizar a emissão das notas.
Todas as informações passam a estar detalhadas, as NFes podem ser enviadas automaticamente para clientes e o ganho será em tempo, qualidade de serviço e produtividade.
Conteúdo via NFe.io
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