Contrato social empresa: Saiba o que é e como e como elaborar

Ao abrir uma empresa é preciso ter conhecimento sobre todos os documentos necessários, o contrato social é um dos documentos mais importantes se você abrirá uma empresa em sociedade com outras pessoas.

O empresário individual não precisa elaborar o contrato social, entretanto, quando uma empresa for aberta e contar com sócios, este documento se torna obrigatório para estabelecer regras sobre o funcionamento da sociedade.

Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e saiba mais detalhes sobre o que é um contrato social e como elaborar este documento.

Se mantenha informado!

O que é um contrato social?

O contrato social funciona como a certidão de nascimento de uma empresa, neste documento estarão presentes as regras e as condições em que a empresa funcionará e nele estarão estabelecidos os direitos e as obrigações para cada um dos sócios.

Os Empresário Individuais não elaboram um contrato social ao abrir uma empresa, o nome do documento similar para os empresários individuais é o Requerimento de Empresário.

Veja abaixo as principais informações presentes em um contrato social:

• Nome dos sócios;
• Direitos e obrigações dos sócios;
• Percentual de cada sócio na empresa;
• Capital inicial investido;
• Atividades a serem exercidas;
• Local da empresa.

Além dessas informações, o contrato social de uma empresa conta com outros dados importantes.

A presença de um profissional qualificado é indispensável para elaboração deste documento, para evitar problemas futuros.

Como elaborar este documento?

O contrato social é um documento muito importante para uma empresa, para elaborar este documento é preciso da ajuda de um contador ou um advogado, para que erros e problemas futuros sejam evitados.

Os passos para elaboração deste documento são os seguintes:

• Realize a qualificação dos sócios;

•  Especifique o objetivo social e atividades do empreendimento;

• Defina o tipo de empresa e o onde a sede da empresa vai ficar localizada;

A empresa pode ser:

Sociedade Empresária Limitada (LTDA);

Sociedade Anônima (S.A);

Empresário Individual (EI);

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);

Sociedade Simples (S.S).

•  Defina a participação de cada um dos sócios na empresa e o sócio administrador;

• Estabeleça o valor do pró-labore dos sócios;

• É hora de estabelecer regras cruciais para o futuro do seu negócio, como a exclusão de sócios em determinadas situações, por exemplo.

Após o contrato social de uma empresa ser elaborado, ele deve ser registrado na Junta Comercial do seu estado, para abertura da empresa.

Destacamos novamente, procure um contador ou advogado para te auxiliar na elaboração deste documento.

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