Covid-19 grave acentua transtornos mentais. Como o INSS pode ajudar?

Pior do que se recuperar da Covid é conviver com as sequelas dela. Estudos revelaram que a pandemia de Covid-19 provocou o aumento global em distúrbios como a depressão e a ansiedade. Em um estudo brasileiro, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) observaram uma alta nos transtornos psiquiátricos na análise de 425 pacientes que se recuperaram das formas moderada e grave da Covid-19.

Neste estudo, os pesquisadores estimaram os impactos de longo prazo da Covid-19 para a saúde mental. Para isso, analisaram a prevalência de sintomas de depressão, ansiedade e angústia relacionada à Covid-19 e má qualidade do sono entre pessoas com e sem o diagnóstico da doença, por até 16 meses.

A doença grave pela Covid-19 está associada a um aumento no risco de efeitos adversos para a saúde mental a longo prazo. As pesquisas revelam que  pacientes acamados por sete dias ou mais apresentaram taxas mais altas de depressão e ansiedade em comparação com pessoas que foram diagnosticadas com Covid-19, mas não passaram pela internação.

Os resultados também sugerem que, em geral, os pacientes não hospitalizados foram menos propensos a apresentar sintomas depressivos e de ansiedade até 16 meses após o diagnóstico em comparação com aqueles que nunca foram infectados pelo novo coronavírus.

Diante desse quadro, quais os direitos previdenciários que os trabalhadores têm, uma vez que precisam se ausentar das suas atividades laborais para se tratarem?

O que é transtorno mental?

O transtorno mental, também conhecido como doença psiquiátrica, é caracterizado pela anormalidade e comprometimento da capacidade cognitiva, psíquica ou mental das pessoas. 

A origem destes transtornos pode ser ocasionada por diversos fatores como predisposição genética, problemas hormonais ou por fatores externos (como o estresse), que é desencadeado ao longo da vida.

O transtorno mental atinge a estabilidade da consciência da pessoa, e, geralmente, está ligado a doenças como depressão e ansiedade.

Quais são os direitos previdenciários dos trabalhadores?

  O INSS dispõe de alguns benefícios que vão garantir o sustento do trabalhador enquanto está em recuperação. São eles:

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - De acordo com a lei, é considerada pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Uma vez constatada esta situação, o segurado terá direito à aposentadoria de pessoa com deficiência. Esta pode ser por idade e por tempo de contribuição. o caso é que este tipo antecipa o tempo de solicitação do benefício. Quanto mais grave, mais cedo a pessoa consegue se aposentar.

Auxílio por Incapacidade Temporária - Este benefício é destinado aos segurados que estão incapacitados de forma total e temporária para o trabalho. O auxílio é pago quando o segurado fica afastado por mais de 15 dias (de forma ininterrupta ou num período de 60 dias) do seu trabalho em conta da sua doença psiquiátrica. Só um aviso importante. A carência para este benefício é de 12 meses, a não ser que a doença mental esteja na lista de doenças graves do INSS.

Aposentadoria por Incapacidade Permanente ou Aposentadoria por Invalidez - É destinada aos segurados que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, inclusive para a reabilitação em outras funções/profissões. Ou seja, a incapacidade do seu transtorno mental deve  ser capaz de incapacitar totalmente o segurado, tornando impossível o exercício de atividades laborais. Costuma ocorrer com doenças psiquiátricas com grau grave, como o transtorno esquizoafetivo.

Auxílio-acidente - As pessoas com transtornos mentais também podem ter direito ao Auxílio-Acidente. Mas isso ocorre em situações bem específicas. Um exemplo: A pessoa sofre um acidente no caminho do trabalho. Pode ser que não haja sequelas físicas a longo prazo, mas a pessoa pode começar a desenvolver síndrome do pânico ou ansiedade em conta do acidente. Dependendo da situação, estas doenças podem se agravar ao longo do tempo, fazendo com que haja sequelas pelo resto da sua vida. Pode ser que a pessoa continue trabalhando, mas somente o perito do INSS poderá dizer e dar um diagnóstico final ao caso.

Qual a documentação necessária?

Somente a perícia médica do INSS será capaz de conceder o benefício e é ela quem vai avaliar o grau da doença. Por isso é essencial que sejam apresentados todos os exames, atestados, avaliações médicas.

Somente a partir desta documentação, será mais fácil identificar o transtorno mental. A perícia médica vai verificar se a pessoa possui capacidade para o trabalho, se esta capacidade foi reduzida em conta de algum acidente ou se a pessoa é considerada pessoa com deficiência.

Por se tratar de transtorno psiquiátrico, o julgamento do médico pode discordar do segurado. Em caso de indeferimento, é importante ter a ajuda de um advogado a fim de solicitar uma ação judicial. Na perícia judicial, o médico indicado será especialista em transtornos mentais. Portanto, não desista facilmente. 

Quem sofre de transtornos mentais tem direito a benefícios previdenciários e deve fazer valer. Procure a ajuda de um advogado especialista em Previdência Social.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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