Cuidado com os juros abusivos na compra de veículos

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Quem pensa em comprar um veículo, seja ele novo ou usado, e não tem recursos para o pagamento à vista, pode optar por um financiamento a longo prazo. Contudo, podem se assustar na hora simular as formas de pagamento com os juros cobrados pelas instituições financeiras.

Segundo o site do Banco Central (BC), as taxas de juros para essa modalidade variam de 0,78% ao mês a 3,75% ao mês. Ao todo, 45 instituições financeiras são pesquisadas pelo banco, realizada semanalmente. Fique atento na hora de adquirir seu veículo.

Como funcionam os financiamentos de carros?

Os financiamentos para compra de carros novos ou usados são realizados em diferentes bancos privados e públicos, por meio do CDC (Crédito Direto ao Consumidor).

Os valores financiados e as prestações são negociados de acordo com o salário do comprador. Assim, a negociação é realizada sem intermediação da loja que vende o veículo. Também existem as opções de leasing, na qual o carro é alugado com opção de compra, e o consórcio, no qual o carro só é recebido quando a pessoa é sorteada. 

Carros novos em pátio de fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP) 19/03/2020 REUTERS/Roosevelt Cassio
REUTERS/Roosevelt Cassio

O que são juros abusivos?

Tudo o que compramos tem imposto e pode haver juros. Ao adquirir um veículo não é diferente. Ao fazer um financiamento de veículo, por ser a longo prazo, é estabelecida uma taxa de juros. Nesse momento, o consumidor deve prestar atenção para saber o valor dos juros.

São considerados abusivos quando eles estão acima do juros autorizados por lei ou pelo Banco Central.

Como mencionamos no primeiro parágrafo, de acordo com o BC, as taxas de juros variam entre 0,78% a 3,75% ao mês, dependendo do banco ou financeira responsável pelo financiamento do veículo. É muito comum as pessoas só identificarem os juros abusivos depois de ter assinado o contrato, quando atrasam o pagamento da parcela ou quando já quitaram o veículo.

Caso seja detectado esse abuso, o comprador pode solicitar a reavaliação do contrato, pois está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor. Com isso, haverá a possibilidade de diminuição no valor das parcelas. Este processo chama-se  ação revisional.

Dentre as taxas de juros que podem ser reduzidas estão cobranças da comissão, juros de mora acima do limite, taxas de emissão de carnê, juros para abertura da conta.

Há uma diferença de cobrança das taxas de juros dependendo do tipo de financiamento escolhido. No CDC e no leasing, as taxas de juros são fixadas no momento da realização do contrato. Não há alterações durante o pagamento das prestações. No consórcio, não há cobrança de juros, mas sim de uma taxa de administração fixada no contrato. 

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) só é cobrado no CDC e no consórcio.

Quais os documentos necessários para realizar um financiamento?

  • RG (carteira de Identidade), original e cópia;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física), original e cópia; 
  • Comprovante de estado civil, original e cópia;
  • Comprovante de rendimentos (holerite ou extratos bancários), original e cópia.

ANA LUZIA RODRIGUES