Dúvidas sobre como registrar marcas? Saiba por onde começar

Antes de dar início a um empreendimento é preciso ter atenção à questão da marca. Existe um processo de registro dela que não deve ser ignorado.

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Sendo assim, saiba como ele funciona, além da importância que ele tem até mesmo para garantir a credibilidade da sua empresa no mercado.

Quer aprender como registrar marcas? Então não perca tempo e acompanhe este artigo até o final.

O que é uma marca registrada

Uma marca registrada é uma marca protegida legalmente para que atue enquanto identidade do negócio, ou seja, distinguindo o produto ou serviço dos demais em seu ramo de atividade.

A marca é um dos maiores patrimônios da empresa e é justamente por isso que existem regras para ela.

Essas regras evitam que qualquer nova empresa surja e, de maneira oportunista, faça uso da relação construída entre outra companhia e seus clientes.

Benefícios de registrar uma marca

Imagine a seguinte situação: você começa sua atividade empresarial e encontra um nicho de mercado a ser explorado. Consequentemente, suas vendas crescem e sua empresa se destaca, mas a marca não está registrada.

Nesse caso, você corre sérios riscos, pois concorrentes podem fazer esse registro e passar a usar a sua credibilidade contra você. Pior que isso é se você descobrir que a marca já está registrada por alguém e ter que começar do zero a busca por clientes.

Com o registro, sua empresa se assegura de que somente ela tem os direitos legais sobre a marca, garantindo assim tranquilidade para expandir seus projetos sem riscos.

Quais são os requisitos para o registro

Antes de partir para a ação é necessário conferir se existe alguma outra empresa que já registrou a marca que você tem interesse em utilizar.

É importante que esse procedimento seja realizado anteriormente à abertura da empresa até mesmo para evitar o desgaste de ter que repensar todas as questões que envolvem o tema (como identidade visual, por exemplo).

Assim, acesse o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e verifique se a marca está disponível clicando em “Faça uma busca”. Em seguida, vá até “Pesquisa Básica” e digite o nome da marca como você pretende utilizar. Caso não existam registros, você poderá fazer o seu.

O passo a passo: como registrar marcas

Uma vez que a marca está disponível, basta determinar em qual classe de atividade econômica sua empresa se enquadra. No mesmo site do INPI, você pode escolher entre 45 opções, sendo 34 para produtos e 11 para serviços.

Feito isso você já pode fazer o registro de sua marca no e-marcas, também dentro do site do INPI. No caso, ela pode ser:

  • nominativa: composta somente por palavras;
  • mista: composta por palavras, letras, cores e símbolos;
  • figurativa: composta exclusivamente por um ou mais símbolos.

Vale lembrar que o INPI cobra taxas com diferentes preços para seus serviços, inclusive para os pedidos que vierem a ser negados.

Você pode acompanhar a evolução do seu pedido na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI). É nessa página que o registro final da marca será publicado para que o empreendedor tenha a marca disponível para uso pelo período inicial de 10 anos.

Via RTalmeida 

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