Em breve começará o 13° salário do INSS para os pensionistas

O tão esperado 13° salário do INSS, para os pensionistas e aposentados, terá o pagamento da primeira parcela em menos de duas semanas, podendo acontecer no dia 25 de maio. Continue conosco e entenda mais sobre o assunto.

13° Salário do INSS começará a ser pago em breve 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, tem uma proposta para que os depósitos fossem iniciados no mês de abril. No entanto, em decorrência do atraso na apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que regulamenta o Orçamento de 2021, não foi possível cumprir a promessa.

Chegada da pandemia 

Esta medida já estava sendo implementada sempre que possível, sendo ampliada com a chegada da pandemia no ano passado em 2020. Esta antecipação do 13° salário do INSS, foi efetivada, pois, ela é capaz de amparar um dos principais grupos de risco da doença, os idosos, sem contar que esta antecipação gera a economia do país.

Concessão do 13° salário do INSS

A aprovação,  será próximo ao calendário oficial de pagamento dos benefícios previdenciários. A primeira parcela integral equivalente a 50% do valor do benefício, não terá nenhuma incidência de nenhum desconto. 

Segunda parcela 

Já para esta, conta a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física, caso o pensionista for contribuinte.

Ambas parcelas, serão pagas nos meses de maio e junho e assim respectivamente, neste ano de 2021 a primeira parcela está prevista para ser liberada a partir do dia 25 de maio, concluindo no dia 8 de junho. No decorrer do texto vamos mostrar o calendário de pagamento.

Benefícios com valor de um salário mínimo 

Benefícios acima de um salário mínimo 

Esta  iniciativa tem o objetivo de injetar cerca de R $52,7 bilhões  na economia brasileira através da concessão de 31 milhões de acordo com dados apresentados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) . 

Quem  pode ter direito ao 13° salário do INSS

Este é para os segurados da autarquia que fazem jus à auxílios por incapacidade temporária, como, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Veja abaixo quem tem direito:

1. Aposentadoria;
2. Pensão por morte;
3. Auxílio-doença;
4. Auxílio-acidente;
5. Auxílio-reclusão;
6. Salário-maternidade.

Citamos acima o calendário da antecipação do 13° salário do INSS, o mesmo é regulamentado pelo Decreto 10.695, que é devidamente publicado no Diário Oficial da União, geralmente o pagamento deste benefício acontece entre os meses de agosto e dezembro. 

Conclusão 

Podemos concluir que a antecipação do 13° Salário do INSS é somente uma das medidas a caráter emergencial que são implementadas pelo Governo Federal que tem a finalidade de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. 

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Conteúdo escrito por Laís Oliveira.