Existe um melhor planejamento tributário?

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Neste tópico quero falar sobre uma tentação que cedo ou tarde desperta na cabeça de 9 entre 10 empresários: arrumar um jeito de pagar menos impostos.

Não tenho nada contra querer pagar menos impostos. Eu passei a maior parte da minha carreira estudando formas de auxiliar meus clientes a pagar menos impostos. O problema está quando o empresário decide ser mais esperto do que o Fisco.

Antes de eu continuar, só queria dizer uma coisa: de uns anos para cá, o Fisco se tornou imbatível. Ele vê tudo, simplesmente tudo, 100%!

O poderio tecnológico do Fisco está infinitamente além do que conseguimos controlar. Tudo hoje é eletrônico e está à disposição dele. Suas ferramentas de cruzamentos de informações são tão poderosas, que já não conseguimos mais prever o que ele pode fazer.

As notas fiscais são eletrônicas, as movimentações financeiras são eletrônicas, as declarações são eletrônicas, compramos tudo com cartão. Tudo está ao alcance do Fisco!

Então, aqui vou falar da turma que quer ser mais esperta que o Fisco, daquele empresário que vende sem nota, que informa valores devidos menores nas declarações, que manipula os estoques, que abre empresas em nome de laranjas, que usa créditos fictícios.

Esse pessoal ainda não sabe, mas a atividade deles não é comércio ou prestação de serviços, é sonegação!

Imagine um empresário que faça vendas sem nota fiscal para aumentar ou ter algum lucro. Esse lucro não será proveniente da rentabilidade de seu negócio, mas do imposto que ele deixou de pagar.

Portanto, expandindo o raciocínio, das duas uma, ou toda a concorrência deste empresário sonega impostos para ter lucro, ou este empresário não tem competência suficiente para fazer o seu negócio competir com os outros em igualdade de condições.

A segunda opção é sempre a verdadeira, mas dificilmente este tipo de empresário assume a responsabilidade pelas suas deficiências. Como já falei anteriormente neste guia, é mais fácil culpar o Fisco, os bancos, os empregados, etc.

O problema é que o Fisco vê tudo e ainda por cima tem outra vantagem espetacular em relação aos empresários: o tempo.

Se o Fisco soltar uma norma alterando a forma de cálculo de um imposto a partir de 01 de janeiro de 2016, as empresas têm que fazer de tudo para estarem preparadas naquela data. O Fisco não. Ele tem cinco anos para começar a fiscalizar os efeitos da norma que editou.

Por exemplo, se uma empresa deixa de pagar um imposto em 01/01/2016, o Fisco tem até 01/01/2021 para fiscalizar e cobrar esse imposto (com multa e juros).

Os empresários “espertos”, às vezes também mal orientados em momentos de fragilidade, começam a utilizar truques para reduzir o pagamento de impostos e acham que a estratégia está funcionando, porque o Fisco não se manifesta.

Só que 5 anos depois adivinhe o que acontece? O Fisco apresenta a multa, que normalmente é tão pesada, que pode acabar matando a empresa. Posso afirmar porque já vi dezenas de casos assim.

Não caia em tentações, não ache que pode ser mais esperto que o Fisco. Se algum consultor surgir com uma proposta que parece ser muito boa para ser verdade, desconfie, pois a multa no final virá para você e não para ele.

A Lei tributária é a mesma para todos. As regras do jogo são colocadas pelo Fisco e as empresas têm que competir segundo elas. É como um torneio esportivo. Se o seu time está perdendo mais do que ganhando, não é culpa da regra ou dos juízes. Com certeza é o seu time que precisa melhorar.

Contablivre

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