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O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) oferece a modalidade saque-aniversário destinado aos trabalhadores que queiram a aderir ao benefício. O saque-aniversário, permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta, sendo ela ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O beneficiário que aderir a modalidade poderá ter acesso ao valor sempre no mês de seu aniversário. Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque.
Nascidos em novembro e dezembro poderão sacar agora em janeiro
Foram liberados agora em janeiro, os saques do benefício aos nascidos em novembro e dezembro.
Você precisa ter em mente que o valor a ser liberado dependerá do saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, você receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta.
Sendo assim, a quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Exemplo:
Um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 570.
R$1.400 x 30% = R$420,00 + Adicional de R$150 = R$570,00.
| Limites das faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional |
| até R$500 | 50% | – |
| de R$500,01 até R$1.000 | 40% | R$50 |
| de R$1.000,01 até R$5.000 | 30% | R$150 |
| de R$5.000,01 até R$10.000 | 20% | R$650 |
| de R$10.000,01 até R$15.000 | 15% | R$1.150 |
| de R$15.000,01 até R$20.000 | 10% | R$1.900 |
| acima de R$20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Você poderá fazer uma simulação através do site oficial da Caixa Econômica Federal e pelo aplicativo FGTS (na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.
Será permitido ao trabalhador optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.
O calendário, de acordo com a Caixa, foi liberado em abril de 2020. O cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.
Confira abaixo o calendário de saques de aniversário, conforme o mês de nascimento do trabalhador
Desempregados podem aderir ao saque-aniversário?
Sim. O desempregado poderá aderir ao saque-aniversário, porém, somente se existir saldo nas contas ativas e inativas do FGTS.
Será possível verificar o saldo da conta do FGTS através do site ou do aplicativo oficiais.
Não, isso porque, a adesão é integral, ou seja, o trabalhador que escolher usar a nova modalidade de saque vai ter todas as suas contas, ativas ou inativas, sob as regras do saque-aniversário. Em caso de demissão sem justa causa, o acesso às quantias fica proibido por um período de dois anos.
O trabalhador que estiver desempregado, e não estiver recebendo depósitos mensais advindos do contracheque, quando o saldo da conta inativa esgotar, ele deixará de receber por aquela conta, porém, a modalidade continua sendo a mesma, caso ele venha a trabalhar e abra uma nova conta no FGTS.
Para quem não é correntista da Caixa, será necessário ir até a uma agência com os documentos pessoais e mais a carteira de trabalho e comunicar o desejo de aderir ao saque-aniversário.
Para os correntistas da Caixa, será possível realizar a mudança sem precisar sair de casa, bastando acessar o Internet Banking ou via aplicativo Caixa, na opção “FGTS e INSS”, seguida por “Saque-aniversário FGTS”.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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