Fique Sabendo: 8 respostas sobre as contas de brasileiros no HSBC suíço

Mais de cem bilhões de dólares movimentados por 106 mil clientes de 203 países. Os números que compõem as informações vazadas da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, assombram.

O banco é suspeito de ter contribuído para a evasão de tributos e lavagem de dinheiro ilícito. Só de correntistas brasileiros, mais de 7 bilhões de dólares teriam sido depositados em mais de 6,6 mil contas na agência.

A lista de clientes abriga desde suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras até celebridades.

Perante as leis brasileiras, ter uma conta no exterior não é crime. O problema é usar essas contas como uma medida para driblar o pagamento de impostos.

A expectativa é de que o Brasil feche um acordo de cooperação internacional com o governo francês até o início da próxima semana. Com a formalização, o país pode ter, em breve, acesso aos nomes dos brasileiros que mantinham contas na agência do HSBC em Genebra.

Na última terça, o Senado instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) focada na investigação das contas dos nomes já divulgados pela imprensa.

Afinal, o que é o SwissLeaks?

O SwissLeaks (vazamentos suíços) é o nome dado ao maior vazamento de dados bancários da história da Suíça. Foram reveladas as contas de mais de 106 mil clientes de 203 países que teriam movimentado cerca de 100 bilhões de dólares na unidade de private banking do HSBC em Genebra, na Suíça. Os dados se referem aos anos de 2006 e 2007.

Como essas informações vieram a público?

O engenheiro da computação franco-italiano Hervé Falciani, que era responsável pela segurança de dados da instituição, copiou um milhão de bits em dados da agência e os entregou para o governo francês em 2008.

Os dados vieram a público depois que foram obtidos pelo jornal francês “Le Monde”, que os compartilhou com o ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists). Mais de 140 jornalistas de 45 países trabalham no processo de apuração e análise das informações.

Qual o envolvimento de brasileiros no caso?

O Brasil é o quarto país em número de clientes. Ao todo 8.667 brasileiros detinham 6,6 mil contas na agência e movimentaram quase 7 bilhões de dólares – o que faz do Brasil o nono país com maior volume de dinheiro transacionado na agência.

Quem são os brasileiros donos de contas no HSBC suíço?

Até agora, foram divulgados cerca de 130 nomes dos 8.667 brasileiros que detinham contas na agência suíça. A lista abriga celebridades, auditores da Receita Federal, empresários, envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, e pessoas ligadas ao escândalo de corrupção no Metrô de São Paulo, entre outros.

É ilegal manter contas no exterior?

Não. Desde que as contas sejam declaradas à Receita Federal. Se o valor repassado para o exterior for igual ou maior que 100 mil dólares, o Banco Central também deve ser informado.

Qual é a pena para este tipo de crime?

Para o crime de sonegação fiscal, a pena pode ser de dois a cinco anos de detenção, mais multa. Já para a o crime de evasão de divisas, a punição varia de dois a seis anos de prisão. De acordo com Heloisa Estellita, professora de Direito Penal Econômico da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a prescrição dos crimes deve ser estudada caso a caso.

Quem irá investigar o caso no Brasil?

Segundo o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, disse ao jornal Folha de S. Paulo, a Receita Federal será responsável pela apuração administrativa do caso – isto é, checar quais correntistas cumpriram a lei e declararam a conta. A investigação penal será conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

Qual é o papel da CPI do SwissLeaks no Brasil?

Idealizada pelo deputado Randolfe Rodrigues (PSOL), a CPI do SwissLeaks irá apurar se os brasileiros que mantinham as contas na agência de Genebra quiseram, realmente, driblar o pagamento de impostos e se o HSBC contribuiu para isso. A princípio, 130 nomes divulgados pela imprensa ficarão sob a mira da investigação dos parlamentares. (Com Revista Exame)