Governo deve liberar o 14º salário em 2023? Entenda

Desde 2020, ouve-se muito falar sobre a possibilidade da regulamentação de um 14º salário voltado aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, a criação do novo abono surgiu junto ao  Projeto de Lei (PL) 4367/2020 que, por sua vez, previa o pagamento de duas cotas do benefício. 

Inicialmente, diante dos impactos da pandemia da Covid-19, a ideia era conceder a primeira parcela ao final de 2020, e outra um ano depois, no fim de 2021. Contudo, a falta dos avanços necessários para aprovação da pauta, deixou a liberação do 14º mais pra frente. 

De antemão, é importante destacar que o 14º não possui nenhuma previsão de liberação, apesar da existência de notícias falsas que erradamente divulgam que o abono já foi aprovado e chegará, em breve, para os aposentados. Na verdade, o que existe é um PL de um pouco mais de 2 anos cuja tramitação está estagnada. 

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Há chances do 14º salário ser liberado em 2023?

Indo direto ao ponto, não! É possível dar essa resposta com clareza dada às conjunturas do andamento da proposta que regulamenta o 14º salário. O texto até chegou bem próximo de ser autorizado, porém, logo após, veio o verdadeiro “banho de água fria” para quem aguardava ansiosamente o benefício, mediante a retirada do projeto de pauta. 

Em resumo, a mesa diretora da Câmara dos Deputados designou a proposta para aprovação de uma comissão especial. Isto basicamente quer dizer que o PL deveria ser analisado novamente por comissões em que já havia sido autorizado, além de ter que receber o crivo de outras novas comissões. Ou seja, o texto voltou à estaca zero. 

Diante disso, podemos dizer que as chances de aprovação do 14º salário do INSS este ano é, praticamente, nula. Só não dar pra bater o martelo, pois não há nenhum avanço oficial dado pelo governo. Ainda sim, muitos afirmam que nem mesmo em um futuro próximo há hipóteses de liberação do abono extra. 

Para entender a constatação, basta saber que desde da retirada da pauta, não há sequer um avanço nas discussões sobre o projeto. A proposta não foi colocada em voga novamente pela Câmara, tampouco recebeu alguma definição da comissão especial. Portanto, o ideal é que os aposentados não contem com recurso em 2023. 

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Pagamento do 13º este ano

Já no âmbito do 13º do INSS, já há informações oficiais, quanto aos pagamentos de 2023. Vale lembrar que diferente do 14º, o famoso abono natalina é um benefício definitivo e garantido, anualmente, aos trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS. 

Nos últimos anos, o 13º vinha tendo pagamentos antecipados devido a pandemia, medidas que, inclusive, foram motores para criação do 14º. Contudo, após a conquista de um certo controle da pandemia, este ano, o benefício deve retornar aos moldes tradicionais de repasse. 

Conforme definiu o decreto 10.410 definido ainda pelo governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o 13º sempre será pago em duas parcelas, sendo cada uma com um valor equivalente a 50% do benefício. 

Confira abaixo, as datas de pagamento do abono em 2023, conforme o número final de inscrição do benefício: 

1º parcela 

Para beneficiários que recebem um salário mínimo

Para beneficiários que recebem acima do salário mínimo

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2ª parcela 

Para beneficiários que recebem um salário mínimo

Para beneficiários que recebem acima do salário mínimo