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O Governo Federal está estudando uma série de medidas que poderão ser liberadas neste ano, para combater os impactos da pandemia no país.
A ideia é adiar a cobrança de tributos que permitirá a suspensão de contratos e corte de jornada e salário dos trabalhadores, com compensação financeira parcial do governo.
Uma outra decisão é antecipar o 13° salário do INSS e também o abono salarial PIS/Pasep.
A principio a liberação da primeira parcela do 13° salário do INSS seria feita em fevereiro e a segunda em março. Porém, adiaram a decisão. Na verdade, o governo está esperando a aprovação do Orçamento Federal por parte do Congresso Nacional, que segundo informações, só deverá acontecer no final de março.
Por enquanto, os gastos do governo estão limitados, o que está inviabilizando os pagamentos destas medidas.
O que poderá atrasar a liberação do 13° salário do INSS e do abono salarial, que deverão ficar para abril deste ano.
A modalidade do FGTS Emergencial também está nos planos do governo. Existe a possibilidade de uma nova rodada retiradas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de foma emergencial. Uma medida como está não utilizaria de recursos fora do Orçamento Federal.
Se for seguido os moldes praticados no ano passado, os trabalhadores poderão sacar do FGTS até um salário mínimo (R$ 1.100). Lembrando que dependerá de quanto o trabalhador tem de saldo nas contas do fundo.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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