Impostos indevidos: Quais são e quando não pagar

Ainda hoje, muitas empresas não estão totalmente informadas sobre os direitos delas, bem como, as várias contribuições governamentais necessárias, que podem resultar em pagamentos indevidos de impostos em alguns casos.

A definição das respectivas finalidades que por vezes são complexas, mostra o alto índice nas cargas tributárias, que, para aqueles que não as compreende, podem acabar pagando os impostos erroneamente.

Sendo assim, o conhecimento continua a ser a principal arma a favor da empresa, algo que se tornou fácil diante dos avanços tecnológicos e a viabilidade no acesso à informação.

Este é um passo importante para se manter à frente dos concorrentes e evitar o cometimento de erros que podem ser evitados.

Um dos principais temas que deve ser dominado pelos empreendedores se refere às tributações, saber quais são e entender como funcionam.

Investir em conhecimento tanto para o empreendedor quanto para os funcionários, pode ser uma forma de contornar a situação e evitar surpresas desagradáveis.

Nada adianta investir em equipamentos novos e modernos sem poder contar com pessoas capacitadas para manuseá-los, descartando a crença de lucro garantido.

O valor de um funcionário capacitado

O pensamento que ronda a mente de um empresário ao considerar proporcionar meios de capacitação para seus colaboradores, é o de que os mesmos irão partir para a concorrência.

Este é um exemplo de como não lidar com a situação, e destacar que, quanto mais preparado o funcionário for, mais ele poderá ajudar no crescimento da empresa.

No papel de empreendedor, ao compartilhar o conhecimento você faz com que o colaborador se torne mais ativo dentro da empresa.

Neste momento você deve estar se perguntando o que isso tudo tem a ver com o pagamento de impostos indevidos.

A resposta está no amplo conhecimento nas mãos daqueles que trabalham arduamente para dar continuidade nas atividades da empresa, podendo estar mais atentos a situações que poderiam passar despercebidas.

Um exemplo comum de imposto pago pelas empresas é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alvo de confusões devido ao árduo acompanhamento entre as várias legislações tributárias de cada estado brasileiro.

Situações como a substituição e isenção tributária, e benefícios fiscais, podem prejudicar cada vez mais a atuação do pequeno empresário.

Como saber se a empresa paga impostos indevidos

Às empresas adeptas ao Simples Nacional, é recomendado que analisem o extrato do estabelecimento, já que o documento mostra detalhadamente o formato de pagamento dos impostos.

Também é importante realizar a análise dos documentos, através da verificação do NCM, cálculo do ICMS ST, CFOP utilizado e datas das vendas.

Apenas estes aspectos podem afetar consideravelmente a revisão da empresa.

Recuperação dos pagamentos indevidos

É possível que a receita federal devolva o pagamento dos impostos indevidos aos contribuintes beneficiados pelo Simples Nacional.

Milhares de empresários têm sido contemplados por esta restituição, uma vez que, a crise econômica do país deixou muitas empresas sem capital de investimento.

Os impostos que mais costumam causar problemas além de serem passíveis de restituição, são: ICMS ST, PIS, COFINS e ISS.

Empresa que possui débitos

Neste caso, a receita irá analisar os débitos que estão vinculados à empresa, e calcular o valor sobre eles.

Assim, ao fazer a contribuição tributária, os débitos serão contabilizados e a diferença será devolvida.

Contudo, vale ressaltar que isso não é um impedimento para a empresa retomar a lucratividade.

A situação é importante quando a empresa conta com um serviço rápido que visa diminuir o passivo tributário, pois, também passará a reduzir a incidência de juros sobre o montante principal caso ainda haja a compensação de débito para a empresa.

O destaque fica por conta das multas e juros na legislação tributária, características que podem ocasionar em um aumento considerável da dívida de empresa.