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Diante do aumento simbólico do salário mínimo em 2021 que irá de R$ 1.045,00 para R$ 1.067,00, outros pagamentos também serão afetados.
É o caso do valor das aposentadorias e pensões pagas pelos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no próximo ano.
Portanto, os 35 milhões de segurados da autarquia serão contemplados com um reajuste na marca de 2,10% sobre os benefícios previdenciários a partir do dia 1º de janeiro.
A decisão advém da divulgação do Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) para o próximo ano, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes no início deste mês.
Entretanto, ainda que com o leve aumento mencionado, o piso nacional não terá um ganho real superior à inflação.
Sendo assim, o teto previdenciário social deve ser elevado de R$ 6.101,06 para R$ 6.229,18.
No entanto, a proposta para o orçamento de 2021 ainda deve ser apreciada pelo Congresso Nacional, possibilitando que haja alterações até dezembro de 2020, tal como, o salário mínimo vigente que, havia sido pelo Governo Federal e, já estava corrigido com base na inflação.
Posteriormente, a equipe econômica alterou a política que dispõe sobre os aumentos reais, implementado pela gestão atual.
Deste modo, o Governo Federal alterou a política de ganhos reais instalada pela ex-presidente Dilma Rousseff, e aprovada pelo Congresso Nacional na ocasião.
A medida sobre os reajustes perante a inflação e variações do Produto Interno Bruto (PIB), esteve vigente entre o período de 2011 a 2019, entretanto, o salário mínimo nunca superou a inflação.
Em 2017 e 2018 um reajuste foi realizado com base somente na inflação, tendo em vista que houve uma retração do PIB nos últimos anos.
No sentido de efetivar a equação proposta, somente a inflação foi atribuída à base do cálculo que dispôs sobre o aumento.
O percentual inflacionário estimado para este ano foi reduzido para 2,09% pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, baseado no índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A medida é oriunda da correção anual do salário mínimo, estabelecida pelo Governo Federal.
Portanto caso a previsão seja confirmada e o cálculo não se altere, o reajuste do piso de 2021 também pode ser inferior do que a estimativa inicial.
Sendo assim, se o novo prognóstico para o INPC perante o percentual de 2,09% for confirmado, a correção resultará em um aumento do salário mínimo para cerca de R$ 1.066,84 do mês de janeiro em diante.
A diferença seria de R$ 12,15, ainda assim, menor do que os R$ 1.079,00 mencionados em abril desde ano.
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Por Laura Alvarenga
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