INSS: Conheça os benefícios previdenciários para quem sofre de epilepsia

A previdência social tem por objetivo garantir aos segurados pelo INSS uma fonte de renda para quem se encontra incapacitado temporariamente ou até mesmo permanentemente total por tempo indeterminado, seja por doença ou acidente.

Existem várias categorias de benefícios e aposentadorias e hoje vamos abordar sobre o auxílio-doença para quem sofre de epilepsia.

O que é auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado que estiver total e temporariamente incapaz para exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias.

Este benefício trata-se de incapacidade temporária, pois, a incapacidade permanente pode gerar outros tipos de benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, depende da incapacidade do segurado.

O que é epilepsia?

A epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbio metabólicos. 

Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se.

Caso fique restritos, a crise será chamada de parcial; Se envolverem os dois hemisférios cerebrais, generalizada. 

Portando algumas pessoas podem ter sintomas mais ou menos evidentes de epilepsia, não significando que o problema tenha menos importância se a crise for menor aparente.

Quais são os sintomas da epilepsia?

Em crises de ausência a pessoa apenas apresenta-se “desligada” por alguns instantes, podendo retomar o que estava fazendo em seguida.

Já em crises parciais simples, o paciente experimenta sensações estranhas, como distorções de percepção ou movimentos descontrolados de uma parte do corpo, causando um medo repentino, um desconforto no estômago, ver ou ouvir de maneira diferente.

Caso o paciente perca a memória a crise é chamada de parcial complexa, depois do episódio, enquanto se recupera, a pessoa pode sentir-se confusa e ter déficits de memória.

Existem vários outros tipos de crises, quando elas duram mais de 30 minutos sem que a pessoa recupere a consciência são perigosas, podendo prejudicar as funções cerebrais.

Sofro de epilepsia posso ser concedido há algum benefício do INSS?

A pessoa que sofre de epilepsia pode ter o auxílio-doença concedido, porém, é necessário estar na qualidade de segurado e cumprir os requisitos exigidos.

Requisitos:

• Carência (12 meses de contribuição);

• Qualidade de segurado;

• Incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias.

Sendo o portador de Epilepsia que estiver afastado de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias, poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença, logo o segurado passará por uma perícia médica, para comprovar tal incapacidade.

Posso me aposentar por invalidez?

Se na perícia for constatado que o segurado se encontra incapacitado permanente por tempo indeterminado, poderá sim ocorrer a conversão do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez.

Ressaltando que só será concedido pela a aposentadoria por invalidez, aquele que cuja doença começar afetar as funções cerebrais.

E mesmo que você segurado esteja total incapacitado, aconselhamos a pedir em primeiro momento o auxílio-doença, por ser mais fácil de ser concedido.

Quais documentos devo apresentar para conseguir o benefício?

Os documentos necessários exigidos pelo governo, são:

• Documento de identificação oficial com foto atualizada.

• CPF.

• Carnês de contribuição e outros documentos que comprovem sua contribuição ao INSS

• Carteira de trabalho.

• Documentos médicos referentes ao seu tratamento: exames, relatórios, atestados.

• CAT (Comunicação de Acidente de trabalho), se for o caso.

• Declaração carimbada e assinada pela empresa empregadora, informando a data do último dia trabalhado.

• Se for trabalhador rural, pescador, lavrador (segurado especial) são necessários documentos que comprovem essa situação, como contratos de arrendamento, declaração de sindicato e outros.

Conclusão

Podemos concluir que todo aquele que sofre por alguma incapacidade seja ela temporária ou permanente e esteja na qualidade de segurado e com seus requisitos em dia, poderá ter direito a benefícios do INSS, pois é pra isso que contribuímos para a previdência, para ter um amparo nessas horas difíceis.

Uma vez na qualidade de segurado e cumprindo os requisitos, o segurado passará por uma perícia médica, se for comprovado a tal incapacidade o benefício será concedido, vale ressaltar a importância do segurado em juntar todos os documentos como, laudos médicos, exames, receitas médicas, para facilitar a concessão do benefício.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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