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E como resolver esse imbróglio? A alternativa, segundo especialistas, é o segurado ligar para a Central de Atendimento 135 e agendar "Atualização de dados cadastrais" e neste dia gerar uma senha no próprio posto para acessar a internet.
Atualmente, existe uma demanda represada de mais de 32 mil processos parados de 90 a 120 dias, em média, no instituto no Rio. São concessões de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença, por exemplo, que deveriam ser concedidos em, no máximo, 45 dias.
"Na verdade o prazo é de 30 dias. Mas o INSS estende para 45, porque o decreto afirma que pode o primeiro benefício pode ser pago em até 45 dias", adverte Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Barra. "Antigamente a concessão era feita na hora e o pagamento que demorava 45 dias. Por conta disso o prazo foi 'dilatado'" , diz Alencar.
Mas por que esse "entrave" nas análises? Conforme informações de servidores, os processos são distribuídos para todo o país por meio do GET Gerenciamento Eletrônico de Tarefas. Ou seja, os serviços são direcionados pelo sistema eletrônico para várias agências da Previdência. Por conta disso, a demanda que "caiu no colo" da Gerência Centro do Rio passou de 30 mil.
Procurados pelo DIA, INSS e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta à qual o instituto é subordinado, não responderam ao questionamento de quando o sistema vai voltar a operar normalmente.
O INSS Digital, que foi implantado para suprir a carência de funcionários e dar agilidade às concessões de benefícios, não tem facilitado muito a vida dos segurados. Para escoar essa demanda de 32 mil processos reprimidos no Rio, o gerente da Gerência Centro do INSS do Rio, Caio Figueiredo, informou ao DIA que servidores farão um esforço concentrado para agilizar a concessão de benefícios.
"Fizemos um apelo aos servidores que doem seu tempo para analisar os processos e eles prontamente atenderam", diz. Com isso, a espera que leva até 120 dias deve ser reduzida a 45 dias, segundo o gestor. "Esperamos estar com menos da metade dos benefícios represados liberados até 21 de dezembro", projeta. "Nosso objetivo é zerar esse estoque", diz.
Segundo Figueiredo, servidores que trabalham em atividades meio na GerexCentro serão alocados para as agências para acelerar as análises. "Nossa prioridade é conceder direitos e benefícios", afirma.
Questionado se os servidores receberão algum tipo de abono, como no caso dos médicos-peritos que fazem perícias do pente-fino nos benefícios, Figueiredo garantiu que os funcionários não receberão nada além do seu salário.
"Os servidores se sensibilizaram com a situação dos segurados. A única diferença será a redução nas horas de trabalho, que passarão de 8h para 6h, como é nas agências", explica.
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