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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as aposentadorias e pensões serão reajustadas. Também serão alteradas as contribuições previdenciárias que os trabalhadores fazem a cada mês.
As alterações aconteceram depois que foi confirmada a inflação acumulada que ficou em 5,45% em 2020. O índice foi divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com esse índice, os recolhimentos que precisam ser feitos para a Previdência Social também mudam.
Sendo assim, o valor das novas contribuições fica válido apenas em cima da folha de janeiro, paga em fevereiro.
O trabalhador que trabalha por conta própria (contribuinte individual) e a dona de casa e estudantes (segurado facultativo), poderão recolher 11% do salário mínimo para o INSS. Ou seja, o recolhimento mensal será de R$ 121 (11% de R$ 1.100), em fevereiro. Este tipo de recolhimento não vale para o prestador de serviços a empresa ou correlata.
Já os demais autônomos, como prestadores de serviços a empresas, que pagam 20% sobre o piso nacional começarão a contribuir com R$ 220 a partir de março.
No caso de trabalhadores com a carteira assinada, descontos nos contracheques mudarão. Com alíquotas iguais, as faixas salariais mudarão. Veja abaixo.
Salário de contribuição – Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
Em relação aos microempreendedores individuais (MEIs), poderão contribuir usando como base o salário mínimo. A cada mês a contribuição será de 5% sobre o piso nacional, que passará de R$ 52,25 para R$ 55,00 (5% de R$ 1.100,00). No valor não estão inclusos ISS e/ou ICMS (impostos).
No caso do ponto facultativo para homens e mulheres que se dedicam apenas ao trabalho doméstico, é feita contribuição de 5% do salário mínimo. Ou seja, de R$ 55 a partir de fevereiro.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou em 5,45% em 2020, o que alterou o valor do salário mínimo em 2021, que passou a valer a partir deste mês, R$ 1.101,95 (em janeiro estava em R$ 1.100).
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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