INSS: Entenda como funciona o planejamento de aposentadoria

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Hoje começamos uma série de textos sobre como funciona o planejamento de aposentadoria.

A minha intenção é que vocês entendam como que funciona um planejamento do início até o final.

Desde o histórico de trabalho até a entrega do parecer, qual seja, o diagnóstico do planejamento.

Você sabe que o planejamento de aposentadoria pode evitar que a sua aposentadoria atrase no INSS ou então no serviço público? Além de agilizar esse processo, esse estudo coloca a sua vida previdenciária em ordem.

Isso é importante para que você tenha a melhor aposentadoria possível.

Planejamento de aposentadoria: o passo a passo!

Esse planejamento previdenciário é para deixar sua vida em ordem.

O planejamento é para que consiga alcançar o melhor benefício, a melhor aposentadoria e finalmente realizar seu sonho de ter um descanso.

De ter mais tempo para você.

Então nada mais é que uma projeção, organização e preparo de benefícios de aposentadoria.

Serve para todo mundo que trabalha e pretende um dia se aposentar.

Vou contar todos os passos que nós advogados aqui da Arraes & Centeno, antes de pedir aposentadoria, costumamos fazer o planejamento previdenciário.

Nesse texto, você vai ver: 

  • O histórico da vida trabalhista
  • Verificação de documentos
  • Confronto de documentos com fatos
  • A busca de provas
  • O planejamento: projeção e valores e datas de aposentadoria
  • A entrega do planejamento

Histórico da vida trabalhista

Tudo começa com o histórico da vida do cliente, com o atendimento.

Fazemos um levantamento de tudo que ele tem na vida trabalhista para podermos levantar e fazer um histórico.

Aquela linha do tempo de trabalho do segurado que estamos atendendo.

Realizamos o atendimento direcionado conforme cada categoria.

Por exemplo, professores, médicos, metalúrgicos, pessoas com deficiência, todos tem requisitos diferentes de aposentadoria.

Além de demandarem documentos diversos para cada caso.

Depois é feito um levantamento de vínculos de trabalho e também verificação dos recolhimentos previdenciários e regimes que aquele segurado está vinculado.

Fazemos todo esse levantamento de vínculo de trabalho.

Às vezes, é uma pessoa que sempre só recolheu pelo INSS, às vezes é uma pessoa que foi só servidor público.

Muitas vezes temos os dois, servidor público e INSS.

Tentamos descobrir quais são os ” tempos escondidos “.

Coloquei entre aspas, porque às vezes os nossos clientes têm tempo para averbar no INSS e nem sabem disso.

Por exemplo, o trabalho militar, que pode contar como tempo para fins de aposentadoria; ou então uma residência médica, um trabalho rural.

Tudo isso é levantado no momento do atendimento ao cliente, realizando perguntas e investigando a vida dele tanto de saúde física, como no trabalho.

Às vezes você está buscando uma aposentadoria mas você tem uma doença grave, então isso vai levar em consideração, e vai importar para a sua aposentadoria. 

Depois de descobrir todo o histórico, vamos precisar ver os documentos:

Muitas vezes o histórico só vai fazer sentido se você tiver documentos para provar o que você está contando naquele momento do atendimento.

A análise é realizada junto com o cliente.

E normalmente temos dois tipos de cliente: aquele cliente que guarda absolutamente tudo, e aquele cliente que não guarda nada.

Certamente, o ideal é você se preparar para um atendimento de planejamento de aposentadoria e reunir o máximo de documentos que você tem.

E quais são esses documentos?

  • O CNIS: o CNIS a gente baixa na hora mesmo do atendimento, então não precisa o cliente levar necessariamente;
  •  Carteira de trabalho;
  •  Guias de recolhimento de INSS;
  •  CTC: que são aquelas certidões de tempo de contribuição;
  •  Ficha funcional e ficha financeira quando tem serviço público envolvido;
  •  Certidão de tempo militar se teve prestação de serviço militar;
  •  PPP e LTCAT: que são os documentos que comprovam trabalho em condições especiais;
  •  Imposto de renda, declaração de imposto de renda, CNPJ, contrato social e etc, é para quem é empresário, autônomo e tem o tempo para comprovar;

Todos esses documentos podem auxiliar no momento de fazer a análise da aposentadoria dessa pessoa. 

Confrontar os documentos com os fatos

E finalmente, vamos poder confrontar os documentos com o histórico que o cliente trouxe.

Isso tudo pode ser feito no momento do atendimento, como depois também.

Para a realização do planejamento vamos utilizar o que o cliente contou.

Mas iremos reunir todos os documentos que ele trouxe e verificar se o que ele falou faz sentido conforme a documentação que ele apresentou.

Dessa forma, feita a verificação, vamos saber se os documentos irão servir ou se será necessário ir atrás de outra documentação. 

O que acontece muitas vezes é que o cliente leva os papéis que tem em casa, conta a história, mas está faltando outros elementos.

Portanto, esse é o momento de confrontar e fazer a lista de documentos necessários para regularizar alguma situação.

Depois vamos em busca do que faltou.

Eu devo dizer que raramente as pessoas têm 100% dos documentos que precisam para pedir aposentadoria no momento do atendimento de planejamento.

É muito difícil porque as pessoas realmente durante 30, 35 anos de trabalho, não guardam tudo.

Busca dos documentos para o planejamento de aposentadoria:

Aqui na Arraes & Centeno realizamos uma lista de documentos faltantes.

Os que o segurando/cliente tiver em posse, ele entrega para nós.

Os que ele não tiver fazemos um requerimento perante o órgão responsável pela emissão dessa prova.

São muitos os documentos que possibilitam o direito do segurado de pedir uma aposentadoria.

Se o cliente não tem esses papéis, e eu posso, como advogada dele, buscar.

Com certeza o nosso escritório vai fazer esse compromisso de buscar essa documentação, ou de pelo menos solicitar.

Então isso pode estar dentro do escopo de serviços do planejamento previdenciário.

Depois de todos os documentos em mãos, o que é feito?

Uma vez que eu tenho todos os documentos, aí que eu vou começar a fazer o trabalho de avaliar requisitos de aposentadoria e renda.

Então esse é o momento de avaliar todos os requisitos possíveis de aposentadoria, inclusive para mais de uma aposentadoria.

Isso em casos de pessoas que recolhem para mais de um regime.

Por exemplo, servidores públicos que também recolhem para o INSS ou então que têm dois concursos públicos.

Dessa forma, eu vou fazer essa avaliação.

Eu vejo se tem direito adquirido, se não tem.

Se a regra de transição é mais favorável que o direito adquirido.

São muitas regras de transição, são mais que dez regras de transição somando todas.

E esse é o momento que é feita toda essa avaliação.

Para uma melhor avaliação realizamos o cálculo, pois muitas vezes é o que será determinante para o cliente optar por uma ou outra regra de aposentadoria.

Hoje um cálculo pode variar de 60% a 100% de um benefício! Então escolher a regra de aposentadoria errada pode ser fatal para a sua renda.

Entrega do planejamento de aposentadoria:

Após o cálculo entregamos o parecer previdenciário, que vai ser o planejamento.

Dessa forma, ele é entregue por escrito, para o cliente poder utilizar e assim saber o que fazer quando cumprir todos os requisitos.

Também para ter conhecimento dos documentos que utilizamos para basear esse histórico.

Informamos quais os procedimentos adotados para avaliação da aposentadoria, quais as regras possíveis para essa pessoa, quais os cálculos mais favoráveis, apresentamos dois, três cálculos, dependendo da situação.

Por exemplo, se essa pessoa tiver direito de se aposentar daqui dois anos, falamos tudo que ela precisa de documentos para se aposentar daqui dois anos.

Ou então digamos que ela tenha um tempo lá atrás que ela não contribuiu, que ela pode contribuir para aposentar antes.

Informamos quais os documentos que ela precisa ter para ela conseguir indenizar o período retroativo ao INSS para se aposentar antes.

Após a entrega do planejamento de aposentadoria:

Por fim, após a entrega do parecer por escrito existe a proposta de serviços para obtenção de direito, caso exista.

Isto é,  quando o nosso escritório fica à disposição para fazer qualquer serviço necessário para ir em busca da aposentadoria.

Portanto, esse parecer de aposentadoria fica com o cliente, sob posse dele.

Contudo ele que vai tomar a decisão de enfim,  entrar com o pedido de aposentadoria ou esperar por uma regra mais benéfica.

A decisão sempre fica a cargo do cliente.

Essa escolha vai depender muito do perfil e da necessidade de cada um.

Então esse é o passo a passo do nosso planejamento, de forma resumida para que vocês entendam todo o processo.

Certamente que a gente vai levar em consideração o caso específico de cada um.

Uma vez que cada cliente, cada peculiaridade, cada caso é um caso, e tem que ser tratado de forma individual, sim.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Carolina Centeno, Advogada Previdenciária e Trabalhista.